Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Ano XCVI • NÀ 23 - 5 Nº 3477 - Nomear ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS1, do Departamento Estadual de Trân

Poder Executivo ● 19/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº 768/19, de 18 de setembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS e decurso do prazo contratual: MAT. NOME 30024-1 MARIVANIA DOS SANTOS JANSEN CARGO INÍCIO CONTRATO AG. SOCIOEDUCATIVO 01/

Poder Executivo ● 08/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1126 - Exonerar MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA do cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, símbolo DAS-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020. ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 002/2020, de 06/04/20. O Chefe

Poder Executivo ● 24/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 103. A administração pública estadual divulgará informações referentes às parcerias celebradas com organizações da sociedade civil em dados abertos e acessíveis e deverá manter, no seu sítio eletrônico oficial e na plataforma eletrônica, quando esta for implantada, a relação dos instrumentos de parcerias celebrados com seus planos de trabalho. Ano XCIV • NÀ 95 - 13 Secretarias de Esta

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.391, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 48.158, de 29 de outubro de 2019, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ARRUDA E MELO CENTRAL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., posteriormente transferido pelo Decreto nº 52.174, de 21 de janeiro de 2022, para a empresa ARRUDA E MELO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Recife, 31 de dezembro de

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.362, DE 1º DE AGOSTO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 387.952,13 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV

Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 111 - 3 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Governo do Estado Nº 1.205-Autorizar o afastamento dos servidores MARCO FILIPO DA SILVA MARIA, matrícula nº 950922-4 e LUIZ JOSÉ GONÇAL

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de janeiro do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMA

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 198 Projeto: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 18.542.1076.4483 - Implantação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos 4.4.90.00 - Investimentos 18.572.1076.4176 - Implantação do Centro de Educação Ambiental Vivenciada de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0101 0101 0101 5.000,00 500.000,00 500.000,00 5.000,00 5.000,00 538.000,00 ATOS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 998 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 862, de 09 de agosto de 2017: Onde se lê: ...no per�