Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012878-50.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583, ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712 Advogados do(a) IMPETR

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: LATINA ELETRODOMESTICOS S/A, LATINATEC COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA O processo nº 5019999-96.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/12/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 2ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000540-51.2017.4.03.6109 RELAT

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada AUTOR ADVOGADO pela instituição financeira. Processo Nº ATOrd-0011844-93.2014.5.15.0007 AUTOR JUAREZ DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA(OAB: 299659/SP) AUTOR GENIVAN JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO HEITOR MARCOS VALERIO(OAB: 106041/SP) AUTOR JOSE MARIA SOARES MACEDO ADVOGADO HEITOR MAR

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int.” Com efeito, observo não existir nos autos elementos novos, capazes de modificar o entendimento adotado em sede de apreciação de efeito suspensivo, razão pela qual mantenho aquela motivação como fundamento da decisão ora proferida. Ante o exposto, voto por negar provimento ao agravo de instrumento. É o voto. EMENTA SERVIDOR. PENSÃO ESTATUTÁRIA. LEI 3.373/1958. FILHA MAIOR DE 21 ANOS. 1. Questão de interpretação que é objeto de divergência na Turma a afastar o requisito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. OSASCO, 11 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003851-71.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE:ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, BIS DISTRIB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para os respectivos cálculos, devem ser utilizados, unicamente, os indexadores instituídos por lei para corrigir débitos e/ou créditos de natureza tributária. No caso, incidente a taxa SELIC, instituída pelo art. 39, § 4º, da Lei nº 9.250/95, índice que já engloba juros e correção monetária. A compensação/restituição somente poderá ser formalizada após o trânsito em julgado, nos termos do art. 170-A do Código Tributário Nacional. Por fim, no caso de opção pela restitui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação supra, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2020. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012878-50.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EU

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Denota-se, assim, o objetivo infringente que se pretende dar aos presentes embargos, com o revolvimento da matéria já submetida a julgamento, sem que se vislumbre quaisquer das hipóteses autorizadoras do manejo dos aclaratórios. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário – finalidade primordial com que foram opostos os presentes embargos de declaração -, perde a relevância em sede de embargos de declaração, se não demonst

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00181095120154036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de Agravo por Instrumento interposto por BRUNO RAFAEL THOME BELÃO E OUTROS por meio do qual pleiteia a reforma de decisão interlocutória que determinou que os autores procedessem à emenda da petição inicial, ajustando o valor atribuído à causa ao benefício econômico pretendido. Relatei. Decido. Nos termos do caput e § 1º-A do artigo 557 do Código de Processo Civil e do enunciado da Súmula nº 253 do Superior Tr

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00181095120154036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de Agravo por Instrumento interposto por BRUNO RAFAEL THOME BELÃO E OUTROS por meio do qual pleiteia a reforma de decisão interlocutória que determinou que os autores procedessem à emenda da petição inicial, ajustando o valor atribuído à causa ao benefício econômico pretendido. Relatei. Decido. Nos termos do caput e § 1º-A do artigo 557 do Código de Processo Civil e do enunciado da Súmula nº 253 do Superior Tr