Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5971 exceção do FGTS com 40% e da multa do art. 467 da CLT. Sentença publicada em Secretaria. Intimem-se as partes e, oportunamente, a União. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Artur Peixoto San Martin Juiz do Trabalho ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020011-62.2022.5.0

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4573 presente decisum. Mantém-se inalterado o restante da sentença. Intimem-se as partes. Nada mais. Artur Peixoto San Martin Juiz do Trabalho Processo Nº ATOrd-0020269-72.2022.5.04.0351 RECLAMANTE ANDERSON DA ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR(OAB: 65382/RS) RECLAMADO ROBERT BIANCHIN WELTER ADVOGADO ANA PAULA JUWER(OAB: 93607/RS) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5738 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimem-se as partes. ANTE O EXPOSTO, decido CONHECER E DAR PROVIMENTO Nada mais. AOSEMBARGOSDEDECLARAÇÃOopostos pela reclamadaembargante,COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Artur Peixoto San Martin CORSAN,para sanar omissão, nos termos da fundamentação, que Juiz do Trabalho passa a integrar o presente de

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 5193 RECLAMANTE ADVOGADO ANA CRISTINA JUCHEM WAGNER ADILSON KOCH(OAB: 71087/RS) DEISI JOSANA KRUMMENAUER(OAB: 53560/RS) MUNICIPIO DE GRAMADO LAR DE IDOSOS MARIA DE NAZARE PAULO ROBERTO VOGES(OAB: 24389/RS) Intimem-se as Partes. Transitada em julgado, arquivem-se. ADVOGADO Nada mais. Artur Peixoto San Martin RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6400 ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB: 56348/RS) SOLANGE BAVARESCO(OAB: 31727/RS) GUSTAVO GASPARETTO PINHEIRO(OAB: 123265/RS) ALESSANDRA SIMAO CASTRO(OAB: 68433/RS) BRUNO SARMENTO CANTISANI(OAB: 78460/RS) MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) Artur Peixoto San Martin Juiz do Trabalho RECLAMADO ADVOGA

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 As parcelas da condenação possuem natureza salarial, com exceção das diferenças de PLR e adicional de PLR, da indenização por quilômetro rodado e do FGTS. Intimem-se as Partes e, oportunamente, a União. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. Artur Peixoto San Martin Juiz do Trabalho 5363 Processo Nº ATOrd-0020622-49.2021.5.04.0351 RECLAMANTE KAUANI FERNA

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 5424 Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020667-53.2021.5.04.0351 RECLAMANTE ANDERSON GILMAR AMANN ADVOGADO PATRICIA KIRSCH ORTACIO(OAB: 113789/RS) RECLAMADO MAMMA PASTAS LTDA ADVOGADO TOM GUILHERME WARTH(OAB: 88997/RS) Intimado(s)/Citado(s): ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN - ANDERSON GILMAR AMANN Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020196-71.202

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 5851 Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Artur Peixoto San Martin Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020622-15.2022.5.04.0351 RECLAMANTE FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI(OAB: 52301/RS) RECLAMADO Ereu Reis ADVOGADO CANDEROI PIN

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente 5053 Artur Peixoto San Martin dispositivo. Juiz do Trabalho Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, inexigíveis. Honorários periciais de R$ 1.000,00, que deverão ser requisitados ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN junto ao E. TRT, mediante formulário próprio. Juiz do

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 As parcelas da condenação possuem natureza salarial, com 4756 Nada mais. exceçãodas horas extras decorrentes da violação de intervalos, a partir de 11/11/2017, e do FGTS com 40%. Artur Peixoto San Martin Intimem-se as Partes, o Sr. Perito e, oportunamente, a União. Juiz do Trabalho Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Artur Pe