Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4571 ADVOGADO GABRIELLA BIDONE D ELIA(OAB: 102461/RS) CASA GALO RESTAURANTE LTDA JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER(OAB: 104252/RS) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, decido REJEITARos pedidos deduzidos pela RECLAMADO ADVOGADO parte autora,VITORIA DA SILVA RAMOS, contra a reclamada,MCG ENTRETENIMENTOS LTDA, para julgá-los IMPROCEDENTES, nos te

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4772 RECLAMANTE ADVOGADO ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020630-26.2021.5.04.0351 RECLAMANTE FERNANDA DA COSTA SCHUCH ADVOGADO FERNANDO PASIN MARGONARI(OAB: 107423/RS) RECLAMADO CALCADOS HOFFLLES LTDA ADVOGADO Adilson Aires(OAB: 47773/RS) PERITO VICTOR HUGO EVERS FERNANDA DA COSTA SCHUCH FERNANDO PASIN MARGONARI(OAB: 107423/RS) CALCADOS H

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 AMBIENTE LTDA por deserto, uma vez que não comprovada sua falência, nos termos da Súmula nº 86, do Col, TST. Presentes os pressupostos de admissibilidade, Recebo os Recursos Ordinários do reclamante e da segunda reclamada. 4999 RECLAMADO ADVOGADO PERITO ROBERT BIANCHIN WELTER ANA PAULA JUWER(OAB: 93607/RS) IONE EDILCE DA COSTA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - ROBERT BIA

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4912 presentes os enunciados das súmulas 6, 16, 212, 338, 385, 460 e Artur Peixoto San Martin 461, bem como da OJ- SDI1-389, todos do C. TST, a exemplo das Juiz do Trabalho situações relativas ao registro de empregados, registro de horário, divergência de função, dentre outros, seja em decorrência de obrigação legal, convencional ou contratual. Da mesma forma, rec

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 5425 Intimado(s)/Citado(s): - MAMMA PASTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c4188f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANTE O EXPOSTO, decido CONHECER E DAR PROVIMENTO AOSEMBARGOSDEDECLARAÇÃOopostos pelaparte INTIMAÇÃO reclamante, SESEFREDO FERNANDES DE MELO, para sanar erro Fica

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4467 RECLAMADO Processo Nº ATSum-0020060-06.2022.5.04.0351 RECLAMANTE G.F.D.N. ADVOGADO GABRIEL SPARRENBERGER(OAB: 85039/RS) ADVOGADO MURILO FOSS(OAB: 114307/RS) RECLAMADO HOTEL REFUGIO DA MONTANHA LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ GUILHERME STEFFENS(OAB: 47072/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO HOTEL REFUGIO DA MONTANHA LTDA - EPP LUIZ GUILHERME STEFFENS(OAB: 47072/RS

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 2103 Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Autos conclusos. Deisi Freitas dos Santos Mantenho a decisão (id 13e563f) por seus próprios fundamentos. Diretora de Secretaria GRAMADO, 21 de Setembro de 2016 ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0020659-52.2016.5.04.0351 AUTOR DANILO BACCARIN ADVOGADO CARLA SIL

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4119 PODER JUDICIÁRIO ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0020941-56.2017.5.04.0351 AUTOR FLAVIO WINGERT ADVOGADO GABRIEL SPARRENBERGER(OAB: 85039/RS) RÉU HOTEL GRAMADO PALACE LTDA EPP ADVOGADO PAULO ANTONIO VIGNOL LEMOS(OAB: 18107/RS) RÉU LUIZ ROLDO FILHO ADVOGADO PAULO ANTONIO VIGNOL LEMOS(OAB: 18107/RS) P

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 5635 As parcelas da condenação possuem natureza salarial, com exceção dos reflexos em férias com 1/3 e do FGTS. Intimem-se as Partes e, oportunamente, a União. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Assinatura Nada mais. GRAMADO, 3 de Maio de 2019 ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Artur Peixoto San Martin Juiz do Trabalho Titular Despacho Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 5363 complementáveis ao final. As parcelas da condenação possuem natureza salarial, com exceção dos reflexos em 1/3 de férias e do FGTS. Intimem-se as partes e, oportunamente, a União. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Assinatura Nada mais. GRAMADO, 31 de Outubro de 2018 ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Artur Peixoto San Martin Juiz do Trabalho Titular Despacho Juiz