Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia diário oficial Nº 34.828  187 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 24101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 Programa A Ç Ã O Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 8339 E S F M O D F T E F 90 0101 ODS TOTAL Operacionalização das Ações de Recursos Humanos 2 Servidor Remunerado Produto:

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 4656 condições de vida singulares. (Vide Lei nº 12.998, de 2014) preparação do leite. § 4º Os limites de identidade, similaridade ou conexidade fixam as 10.51-1-00 - Preparação do leite dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é https://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/Cnp homogênea e a associação é natura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1219391-8, ROGERIO XAVIER CASTRO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIAMANTINA, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA. MASP 1450451-8, RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE DIAMANTINA. MASP 1447133-8, TIAGO CARLOS PRATES GARCIA, referente ao Cargo Efetivo

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.000,00 Atividade: 04.846.0450.3580 - Concessão de Vale Transporte a Servidores da Agência CONDEPE/FIDEM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.846.0439.0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Defesa Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 25/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor Secretaria de Desenvolvimento Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 11.613.000,00 (onze milhões, seiscentos e treze mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33685  33 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 V - Discutir e aprovar as atas das reuniões do Conselho; VI- Aprovar ou rejeitar indicações de novas entidades para a composição do Conselho; VII - Apresentar moções de congratulações ou repúdio; VIII– Criar e extinguir Grupos de Trabalho ou Câmaras Técnicas para fins específicos, promovendo a rotatividade dos seus integrantes, considerando as habilidades de cada conselheiro; IX – Apreciar, aprovar ou recusar p

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia 24101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 1508 E S F A Ç Ã O M O D F T E ODS Governança Pú

Poder Executivo ● 18/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3891 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONT

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 7931 horas extras além da sexta diária, eis que exercia as atividades de constante dos espelhos de ponto. bancária comum. Finalmente, quanto a obrigatoriedade de participação em Em defesa, sustenta o reclamado que a autora, durante todo o treinamentos, a própria testemunha ouvida pela autora declarou que período imprescrito, exerceu o cargo de confiança denomi