Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 758 é possível o ingresso de ação própria de conhecimento ou cognitiva, com maior amplitude de discussão e produção de provas, enquanto que neste Juizado as ações de conhecimento de guarda e regulamentação de visitas e alimentos refogem à competência deste Juizado, cuja atuação desta Justiça Especializada restringe-se à concessão ou denegação de medidas prote

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 506 RELAÇÃO Nº 0185/2020 ADV: ANDRÉ EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 33794/CE), ADV: SILVIANA SANTOS FILGUEIRAS (OAB 39514/CE) - Processo 0014174-47.2017.8.06.0043 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE: J.M.S.L. e outro - Vistos, etc. Intimemse as partes para dizerem, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda têm provas a produzir, indicando-as e justificando-as, sob pena de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 506 RELAÇÃO Nº 0185/2020 ADV: ANDRÉ EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 33794/CE), ADV: SILVIANA SANTOS FILGUEIRAS (OAB 39514/CE) - Processo 0014174-47.2017.8.06.0043 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE: J.M.S.L. e outro - Vistos, etc. Intimemse as partes para dizerem, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda têm provas a produzir, indicando-as e justificando-as, sob pena de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 540 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 9395/2020 ADV: MANASSES GOMES DA SILVA (OAB 8823/CE), ADV: ARMSTRONG BATISTA SARAIVA (OAB 36846/CE), ADV: DANIEL ALVES OLIVEIRA (OAB 41750/CE) - Processo 0001964-27.2018.8.06.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Carlos Henrique Pere

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 853 proposta uma ação de Usucapião, em face de IBACIP - INDUSTRIA BARBALHENSE DE CIMENTO PORTLAND S/A, tendo por objeto: ”Um imóvel situado no Sítio Riacho do Meio, s/n, Zona Rural do Município de Barbalha - CE, com uma área de 1.021.497,07 m2 (um milhão vinte e um mil quatrocentos e noventa e sete metros e sete centímetros quadrados), tendo como confinantes: Ao Norte: A

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 728 do Júri - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Carlos Henrique Pereira Gomes - Haja vista o quanto juntado nas págs. 84/85, revogo o despacho de pág. 83. Intime-se o novo advogado do acusado acerca da audiência do dia 02 de dezembro de 2021. Expedientes necessários. ADV: MANASSES GOMES DA SILVA (OAB 8823/CE), ADV: ARMSTRONG BATISTA SARAIVA (OAB 36846/CE), ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 1025 Art. 1.056. Considerar-se-á como termo inicial do prazo da prescrição prevista no art. 924, inciso V, inclusive para as execuções em curso, a data de vigência deste Código. Fixada tal premissa, verifico que a prescrição intercorrente encontra-se regida pelo art. 921 do CPC, nos termos seguintes: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizad

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2761 510 RELAÇÃO Nº 0003/2022 ADV: ARMSTRONG BATISTA SARAIVA (OAB 36846/CE), ADV: MANASSES GOMES DA SILVA (OAB 8823/CE) - Processo 0001493-11.2018.8.06.0043 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Armstrong Batista Saraiva - Recebidos hoje. Trata-se de demanda que tem por objeto a busca e apreensão do veiculo VW CROSS FOX, ANO DE FABRICAÇÃO/MOD

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 143 Revisora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.” 72 - Apelação Criminal Nº 0017616-27.2018.8.06.0062 - 2ª Vara da Comarca de Cascavel. Apelante: Josivania da Silva Ribeiro. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 264 deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 20 de maio de 2021. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital). Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0001570-14.2019.8.06.0163 - Apelação Criminal. Apelante: Lúcio Flávio Vieira e Silva. Apelante: Greicelene Nóbrega Vieira. Advogado: Marcos Wesley Fernande