Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 16 Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, Paulo De Tarso L. Garcia De Medeiros, Marcel Barbosa De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013161-02.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Erro Medico Apelante: Ana Paula De Lima Lopes, Advogado: Francisco Porfirio Assis Alves Silva, Apelado: E

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 22 Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 6a Vara Civel Da Comarca De, Campina Grande, Autor: Curadoria Do Patrimonio Publico De, Campina Grande, Reu: Gilvando Carneiro Leal, Advogado: Giusone Ferreira Rodrigues. Processo: 0019216-57.2006.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bruno Silva de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Aymoré Credito, Financiamento e Investimentos S/A. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RI

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00009043620178150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Leonardo José da Silva Santos. Advogado(

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 aprovado, comunique-se ao Dr. Paulo Maia e Dr. Paulo Maia Filho, respectivamente. Uma perda muito grande para todos e também para a família. Então, meu voto de profundo pesar. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: - Eu também acompanho, Senhor Presidente, esse voto de profundo pesar, proposto pelo Desembargador Saulo Benev

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Wilson Sales Balchior (OAB/PB 17.314-A) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 00004237220128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Antônio Novo Monteiro. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 da Silva e Douglas da Silva Patrício. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8.737 e Maria Gleide de Lima Fernandes OAB/PB 7.571. Na sessão de 25.04.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORA

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial a remessa e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº 00493968020118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Apelação Cível nº 00006512520148150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s):Herdeiros de Valdir Barbosa da Costa. Advogado(s): Gustavo de Olive

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 recurso, negou-se provimento ao primeiro apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085612341.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu