Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO:AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373-A, NELSON MONTEIRO JUNIOR - SP137864-A E M E N TA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS/ISS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS. ILEGALIDADE. STF. RE 574.706/PR. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 069. COMPENSAÇÃO. SUFICIÊNCIA DA PROVA DA CONDIÇÃO DE CREDORA TRIBUTÁRIA. 1. Ao apreciar o tema no âmbito do RE 574.706/PR-RG (Rel. Min. Cármen Lúcia), o E. STF firmou a seguinte t

Publicações Judiciais ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS : CAROLINA MARCHIOLI BORGES MINAS : RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS APENSO(S) : 2007.70.02.009698-4, 2009.70.02.005129-8 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a certidão da fl. 129, renove-se a intimação dos advogados sem cadastro no sistema eletrônico, para que realizem o seu credenciamento junto ao processo eletrônico e-Proc. Prazo: 15(quinze) dias. Tal determinação não sendo cumprida, façase

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO DURAID BAZZI(OAB: 242306/SP) TARTALIA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI VINICIUS MONTEIRO CAMPOS(OAB: 347240/SP) TRANSFLECHA TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL DE CARGA LTDA - EPP ELIANE OKIDA(OAB: 178861/SP) APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS(OAB: 71210/SP) JEAN CARLOS FROGERI(OAB: 49205/PR) GUARD CENTER TERCERIZACAO LTDA MARINA DE ACIOLI ROMA(OAB: 18238/PE) A

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo, então, ao julgamento da Apelação. Pois bem. Anote-se, de início, que descabe o pedido da União de sobrestamento do feito até o julgamento dos embargos de declaração opostos no RE nº 574.706/PR ou até o trânsito em julgado do referido extraordinário. Cabe ratificar que tal decisão, independentemente da pendência de julgamento dos aclaratórios, já tem o condão de refletir sobre as demais ações com fundamento na mesma controvérsia, como no presente caso, devendo, portanto

Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com contraminuta (id 61686639). É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008595-14.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: INTERLOG - SOUTH AMERICA LTDA - ME, RICARDO WOLF HAGEN CRULL, MARILENE LOUREIRO ARAUJO CRULL, FELIPE HAGEN LOUREIRO ARAUJO CRULL Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIANA SILVA DE PAULA - SP313786, RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS - SP306539-A, APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS - SP71210 Advogados do(a) AGRAVANTE: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 484 de Ensino; Agravante: Banco do Brasil S/A; Agravante: Uniesp S.A.; Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS); Soc. Advogados: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331/MS); Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/ SP); Advogado: Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 403271/SP); Advogado: Tarik Alves de Deus (OAB: 4

Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008595-14.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: INTERLOG - SOUTH AMERICA LTDA - ME, RICARDO WOLF HAGEN CRULL, MARILENE LOUREIRO ARAUJO CRULL, FELIPE HAGEN LOUREIRO ARAUJO CRULL Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIANA SILVA DE PAULA - SP313786, RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS - SP306539-A, APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS - SP71210 Advogados do(a) AGRAVANTE: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS - SP306539-A, JULIANA SILVA DE PAULA - SP313786, A

Publicações Judiciais II ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0057266-04.1992.4.03.0000 MS ORI:9206012924/SP REG:30.09.1992 CIA CAMPINEIRA DE ALIMENTOS ADELMO DA SILVA EMERENCIANO e outros JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DES.FED. SILVEIRA BUENO / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES ADV RELATOR : : : : : : : 0057552-79.1992.4.03.0000 MS ORI:8800000617/SP REG:01.10.1992 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NEYDE MIRANDA BRUNI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP ZEFERINO MILIONI MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 PROCESSO :1009394-29.2019.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Roberto de Menezes-me ADVOGADO : 71210/SP - Aparecida Marchioli Borges Minas REQDO : Cia de Desenvolvimento de Sao Vicente Codesavi VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009395-14.2019.8.26.0590 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.47

Publicações Judiciais II ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0057266-04.1992.4.03.0000 MS ORI:9206012924/SP REG:30.09.1992 CIA CAMPINEIRA DE ALIMENTOS ADELMO DA SILVA EMERENCIANO e outros JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DES.FED. SILVEIRA BUENO / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES ADV RELATOR : : : : : : : 0057552-79.1992.4.03.0000 MS ORI:8800000617/SP REG:01.10.1992 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NEYDE MIRANDA BRUNI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP ZEFERINO MILIONI MA