Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 15 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3155503304974/2019 3156703300068/2019 3156903300460/2019 3157003308103/2019 3157803305990/2019 3162503300872/2019 3162953306002/2019 3163703301068/2019 3163903308295/2019 3164703306019/2019 3165303304966/2019 3165703302530/2019 3167103302906/2019 3167203301415/2019 3168603305833/2019 3168903307523/2019 3169003308127/2019 3169603307153/2019 3169603304965/2019 3169603304976/2019 3170103307221/2019 312360330422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3169603304965/2019. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE de Tupaciguara, do município de Tupaciguara-MG. Objeto: Prorrogaçãodo período de vigência doTermo de Colaboração. Assinatura: 31/08/2021. Processo SEI nº1480.01.0012054/2020-53. EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3169603304976/2019. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO BETIM 21.509.948/0001-47 1481000432/2019 TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 679 (Emenda nº 1305) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Bens Permanentes para Creches Comunitárias Associadas de Uberlândia - Ccau (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deput

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais. Objeto: PRORROGAÇÃOde cessão da servidora públicaRAPHAELA SIQUEIRA FREIRE DE MELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITABIRA ITABIRA ITABIRA ITUIUTABA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLARO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO/SES-MG Nº 083/2018 DO MUNICIPIO DE CAPINÓPOLIS - MG. Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Em conformidade com o Chamamento Público nº 083/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais(DOE-MG) em 28 de Setembro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº. 119/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Avaliação de Risco nos Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Turma PC Acre e Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de intervenção em vegetação nativa característica do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado nos autos do processo de intervenção ambiental nº 06050000101/20, para a Linha de Distribuição Araguari 3 - DMAE circuito duplo com a Linha de Distribuição Araguari 3 - Miranda, 138kV. A proposta de compensação, processo SEI nº2100.01.0045245/2020-18 e SEI nº2100.01.0060322/2020-48, foi objeto de a