Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 N. 0008944-80.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF25182 - TIAGO CORREIA DA CRUZ, DF13797 - JOSE JOAO LOBATO FILHO, DF0018190A - NOELMA DE ALMEIDA GOMES, DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA, DF14825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA, DF23214 ANDREA SABOIA FONSECA, DF34008 - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO. R: JUCELINO RODRIG

Caderno único ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 Advogado. REQUERENTE: MARIA HELENA CARAVANA LAMAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). REQUERIDO: CONTRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, foi juntado o mandado de fls. 143/144, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, ao(à)(s) Au

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 está determinada no inciso II do mesmo dispositivo a apresentação do valor do crédito, atualizado (ou deflacionado) até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e classificação. Vale destacar que, em sede falimentar, conforme dispõe o art. 124 da Lei n. 11.101/05, não cabe a incidência de juros moratórios no período pós-falimentar. Assim disp�

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF0035183A - ANDERSON GONCALVES DE LIMA. T: ANTONIO VICTOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705238-45.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUSANICE PEREIRA LOPES DE SOUZA RECONVINTE: VALDIVINO BERNARDO DAS NEV

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 0001961-72.2012.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A EXECUTADO: JANDUI ALVES DA SILVA DECISÃO Indefiro o pedido de ID n. 25509362 - Pág. 1. Saliento que, já tendo sido realizada todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligên

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 ofício à Junta Comercial e a intimação dos terceiros adquirentes para se manifestarem a respeito. Às fls. 458, foi determinado ao administrador judicial apresentar a primeira relação de credores e foi deferida a expedição de ofício à Junta Comercial, bem como a intimação dos terceiros adquirentes dos imóveis antes de propriedade do insolvente. Às fls. 468/470, o administrador judicial apre

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Processo n.: 0703033-04.2018.8.07.0018. Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Autor(

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 da prescrição intercorrente, intimem-se as parte para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. Planaltina/DF, 4 de abril de 2019, às 17:00:20. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0701765-17.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PEDRO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF0043620A - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: GOIAS DEPARTAMEN

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 cabendo ao julgador tão somente expor a sua compreensão acerca do tema e proceder à correspondente fundamentação, consoante artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Em tema de pré-questionamento, o que deve ser exigido é apenas que a questão haja sido posta na instância ordinária. Se isto ocorreu, tem-se a figura do pré-questionamento implícito, que é o quanto basta. Ensina Marcu

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 etc. Mantenho a decisão agravada.Cumpra-se a r. decisão da MM. Desa. Relatora que suspendeu os efeitos da tutela antecipada deferida por este Juízo. Intimem-se. Brasília-DF, 13 de novembro de 2017. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA DECISÃO N. 0705672-29.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv