36 Resultado da pesquisa antonio varela sobrinho - data - 06/02/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 posterior à expedição das requisições de pagamento, pois na fase antecedente prevalece a sistemática da lei declarada inconstitucional e, por mais que seja dificil compreender como um determinado indice de correção monetária seja inconstitucional para um período, mas não para outro, devemos respeitar a decisão proferida pela instância superior, razão pela qual evidencia-se excesso neste par
Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 intimação de fl. 244 e requereu o arbitramento de multa pelo descumprimento da ordem (fls. 258-259). De fato, a informação trazida aos autos informa que os lançamentos realizados à época prejudicam na contagem do tempo de serviço para fins de promoção e progressão funcional (fl. 54), e é justamente essa a determinação contida na sentença, qual seja, o cômputo dos períodos de licença p
Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 77777 - PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria n. 01/2014, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quinta-feira, 13/08/2015 às 17h19. . Nº 2014.01.1.181640-5 - Procedimento Ordinario - A: JOSE DE JESUS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 -
Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.090564-0 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES. Adv(s).: DF033730 - Maria Aurineide Lima Veras de Oliveira. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. No Código de Processo Civil vigente não há mais ação cautelar de exibição de documentos e a norma dos artigos 396 e 397 pressupõe processo em curso, portanto, incabível