Caderno único ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2012 nesta Lei aplica-se à interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática." Por óbvio, falece competência a este Juízo à persecução criminal. - III - Ante tudo o que expus, indefiro liminarmente a petição inicial, com fundamento no disposto no art. 295, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, declaro extinto o processo sem exame do mérit

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Citação 8ªVFP - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM prazo: 30 dias A Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, Juíza de Direito Substituta da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "Procedimento Comum

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 CADASTRO DE INADIMPLENTES INDEVIDOS. COMPENSAÇÃO. VALOR. MAJORAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DO CPC/2015. DIREITO INTERTEMPORAL. VALOR COMPATÍVEL COM O CPC/73. MANUTENÇÃO. I. Não há interesse recursal em relação ao capítulo da sentença que não é desfavorável ao recorrente. II. O fato de a sentença não aderir à tese jurídica,

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Se alguém souber de algum impedimento, queira acusá-lo na forma da Lei.Brasília, 19 de setembro de 2017. 6º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE PROCLAMAS ANTONIO CARLOS OSORIO FILHO, oficial do Serviço Registral acima, localizado na QI 416, Conj. "M", Lotes 02/03, Loja 02, Samambaia, Brasília-DF, fone: (61) 3357-8000, faz saber qu

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Nº 5426-0/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAU S/A. Adv(s).: DF028828 - Danielle Andrade Pereira, DF06218E - Tiago Rosa Nogueira, DF08486E - Adriano Fernando de Sousa do Nascimento, SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: JOSE LENILDO FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. ante a inércia em atender à determinação anterior, intime-se por publicação e pessoalmente a parte Autora

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feir

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.032260-3 - Procedimento Comum - A: RAFAEL RIBEIRO CORADO. Adv(s).: DF039888 - Elisabeth Mendes da Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Rodrigues Paes de Andrade Banhos, DF777777 - Procurador do DF. O réu informou que o autor realizou novo teste psicotécnico, contudo, foi considerado inapto no exame (fls. 248/253). Como não há novos pedidos, cumpra-se a decisão de f

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 DESPACHO Nº 2012.01.1.002181-6 - Obrigacao de Fazer - A: WALDNER FERNANDES DA PAZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. R: IADES INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Adv(s).: DF021843 - Rafael Bortone Reis. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva, DF7

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 e Ambiental da Comarca de Goiânia - GO (autos nº 201103501148 (350114-18.2011.8.09.0175), comprovando, nos autos, se o caso. Brazlândia - DF, terça-feira, 04/12/2012 às 19h33. Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito Substituto. Nº 4924-3/06 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO S/A. Adv(s).: DF010480E - Honorata Alves Rodrigues de Souza Neto, DF028828 - Danielle Andrade Pereira, DF08

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Joao Henrique Zullo Castro Diretora de Secretaria: Larissa Rodrigues Meireles Isaac Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.02.1.003413-8 - Cautelar - A: M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C.J.D.A.P.. Adv(s).: DF010737 - Norberto Soar