Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 1433 Considerando os termos do art. 651 da CLT e da Resolução Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Administrativa nº 01/2013, que estabelece a divisão da jurisdição Autor: MONICA APARECIDA COSTA das Varas do Trabalho do Município de São Paulo, o teor da Réu: A & R PANIFICADORA LTDA Portaria GP nº 73/2014, especialmente o quanto disposto no pará

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 1434 Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP CEP: 04795-100 - - Processo: 1000191-69.2017.5.02.0707 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Destinatário: Autor: ANTONIO LAUREANO FILHO FABIO FIGUEIREDO BITETTI Réu: TOULOUSE PAES E DOCES LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Audiência: Tipo: Una Data: 17/03/2017 Hor

Publicações Judiciais ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do artigo 1.010, § 3º, do mesmo diploma legal. Transitada em julgado, havendo penhora lavrada no rosto dos autos, comunique-se ao juízo solicitante acerca da presente decisão, decorrente da desconstituição do título executivo judicial. Publique-se. Registre-se. Intimemse. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.01.022225-9/PR EXEQUENTE : GILBERTO SERIGATI : ANGELINA APARECIDA MARTINS SERIGATI ADVOGADO : RENATO DOMINGUES BRITO EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO

Seção III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 ESENTAM-SE INCONCILIáVEIS QUANTO à COMPREENSãO, DESVINCULANDO-SE A FUNDAMENTAçãO DO DECISUM DE SUA PARTE DISPOSITIVA, E OMISSO AQU ELE QUE SILENCIA QUANTO A CERTOS PONTOS ARGUIDOS PELAS PARTES. AS SIM, EXAMINANDO A SENTENçA (F. 91-97), ORA VERGASTADA, VERIFICO Q UE NãO ASSISTE RAZãO à PRETENSãO DO EMBARGANTE. QUANTO à CONTRADI çãO APONTADA, ENTENDO, QUE EST

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 SA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00347 Processo: 0047343-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENO SERAFIM HENRIQUES ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO, 0156

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 14 quantidade. É preciso que o autor manifeste expressamente pedido determinado, para que o juiz saiba precisamente qual seja e possa decidir. Deve, ainda, ser concludente, isto é, resultar da causa de pedir. Tais requisitos dizem respeito tanto ao pedido imediato como mediato’”.1 - Nos termos da Súmula n. 381, do Colendo Superior Tribunal de

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin, Apelado: Jailson Santos Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001183-22.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crime Contra A Administraçao Ambie

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 partes legítimas para suportar o ônus de uma possível condenação em virtude dos prejuízos causados a terceiros pela má prestação do serviço, sujeitando-se à responsabilidade objetiva, prevista no § 6º, do art. 37, da Constituição Federal. 2. “Evidenciados o nexo de causalidade entre o refluxo do esgoto sanitário advindo da tu

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00293 Processo: 0029908-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALVINO DOMICIANO DA CRUZ FILHO ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. REU: CONDOMINIO MONTSERRAT ADVOGADO: 016558PB RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO CALDAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016558PB RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA. Sentenca: Cancelamento na di

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00232 Processo: 0062533-76.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES , 021474PB AUGUSTA BARROS LOPES. Despacho: Intime-sea partes executada atraves de seu advogado para que no prazo de dez(10 dias, juntar comprovante de pagamento das custas