Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 29 Embargado : GERALDO MARIANO DE MELO Rep. Jurídico : 4120 - CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS Embargado : GERLIANE FREIRE DA SILVA Rep. Jurídico : 4120 - CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS Embargado : CARTEGIANE VIANA DE MELO Rep. Jurídico : 4120 - CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS Embargado : FRANCISCO ISMAR DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 4120 - CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS Embargado :

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 58 316 22/10/2010, ÀS 08H45MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO NORTE”.- INT. DR(S). ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS 11) 128-10.2010.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO FIBRA REQUERENTE.: FRANCISCO PEREIRA DE MELO. “SESSÃO DE CONCILIAÇÃO REMARCADA PARA O DIA 22/10/2010, ÀS 09H00MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO NORTE”.- INT. DR(S). ANT

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 476 10 Rep. Jurídico : 4120 - CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS Embargado : NILCE FERREIRA MACIEL Rep. Jurídico : 4120 - CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS Embargado : PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 4120 - CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS Embargado : WILSON ALEXANDRE DE SOUSA Rep. Jurídico : 4120 - CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS Relator(a).: Des. PAULO FR

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 58 317 26) 253-75.2010.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MELO. “ SESSÃO DE CONCILIAÇÃO REMARCADA PARA O DIA 15/10/2010, ÀS 10H45MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO NORTE”.- INT. DR(S). ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS 27) 254-60.2010.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 10 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA RELATIVA. PEDIDO EXPRESSO DAS PARTES EM AUDIÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ADVOGADO AUSENTE A ESSE ATO PROCESSUAL. INTEMPESTIVIDADE. ARTS. 184 E 242, §1º, CPC. PRETENSÃO DESCABIDA. INTERESSE DA PARTE EM LITIGAR EM SEU PRÓPRIO DOMICÍLIO. ART. 503 DO CPC. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O prazo de interposição do recurso inicia-se do dia seguinte ao da a

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 13 45 Acorda(m) : ACORDAM OS DOUTOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, POR CONHECER DO RECURSO, TODAVIA, A FIM DE NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Ementa : EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INST

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 11 26 Rep. Jurídico : 9325 - CE FRANCISCA ROSANGELA LIMA PINHEIRO Relator(a).: Desa. MARIA IRACEMA DO VALE HOLANDA Ementa : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO CONSTATADA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO. 1. Os embargos declaratórios se prestam a sanar omissão, obscuridade ou contradição na decisão

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 74 18 PROCURADOR - ANASTÁCIO MARINHO ESTAGIÁRIO - MÁRCIO CARVALHO Embargado : MARIA MAGDALENA PINHEIRO BARBOSA Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Relator(a).: Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Acordam: Acordam os integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, unanimemente, em conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 35 42 Rep. Jurídico : 11027 - CE SILVIA MARIA FARIAS Rep. Jurídico : 14502 - CE FRANCISCO FIRMO BARRETO DE ARAUJO Rep. Jurídico : 12441 - CE ANA EDILSA CARNEIRO MOREIRA Rep. Jurídico : 14229 - CE JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 14456 - CE JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO Rep. Jurídico : 14781 - CE YASSER DE CASTRO HOLANDA Rep. Jurídico : 14437 - CE MARIA RACHEL DE A

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 46 14 Rep. Jurídico : 5235 - CE MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO Rep. Jurídico : 20464 - CE JOAQUIM CITO FEITOSA C. NETO Embargante : CESAR AUGUSTO FERREIRA GOMES DE ANDRADE Rep. Jurídico : 5235 - CE MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO Rep. Jurídico : 20464 - CE JOAQUIM CITO FEITOSA C. NETO Embargado : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - JOSE GOMES DE PAULA RODRIGUES Relato