Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME EXECUTADO: A & C COMERCIO DE FLORES E DECORACOES LTDA - ME, CLARICE VALENTE ARAGAO, ANTONIO IVAN DA SILVA ARAGAO SENTENÇA Trata-se de execução proposta por EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em desfavor de A & C COMERCIO DE FLORES E DECORACOES LTDA - ME e outros. Em

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, Código de Processo Civil. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório. Após o transcurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, bem como arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Sentença registrada eletr

Caderno único ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de novembro de 2010 Advogado(s) Apelado(s) LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS - NPJ - UNICEUB e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 11 1 001276-6 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS PABLO BANDEIRA VIDAL DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1a Turma

Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1564 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7771 - Contratos de Consumo 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CARLOS ALBERTO DE JESUS GONCALVES DF023796 - JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2012.01.1.080979-8 ALEATOR

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 2002 01 1 083356-2 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) LEILA MARIA RAMOS DOURADO E OUTROS GEOVÂNIO BONFIM SOBRINHO Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2002 01 1 084108-4 RECURSO ESPECI

Caderno único ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de novembro de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2003 01 1 019667-7 VERA LUCIA MOREIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) DISTRITO FEDERAL EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20030110196677 - ACAO DE CONHECIMENTO NATANAEL CAETANO FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) A

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 20010111125773 20000110354405 20030110729786 20030110746626 20030110820832 20000110737424 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF 20000110734963 20000110646825 20020110606480 20010110158674 20000111012783 20040110811117 20000110994018 20010110204207 20010110166292 20030111146067 20010110153749 20010110103470 20030111158233 20020111117405 20040111107600 20040111277808 20010111191945 20000111016729 20010111156096 20

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 1088881 200381 788677 1063581 844681 1352780 2473880 711681 1351881 1574787 303681 592084 14155075 S224076 10052372 13490574 15055975 101076 123076 15535875 1773176 870180 14586075 13492174 777480 491379 1669576 710687 14707975 1199780 740280 2047680 1763180 1068080 1057580 1350480 531176 15500467 696880 1087880 2218487 2105880 15500467 94281 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 SHARP FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FINANC

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 8092371 8109871 1558477 9673472 7936271 9694572 7976271 7761771 8530071 7996571 2429279 12596074 13593374 936977 1817278 12906374 7874771 7765171 2007171 9457472 8641472 7826671 9986972 11195373 8894872 571170 11454573 9644672 9645972 11219973 7308570 214681 9089172 13796774 2097678 A003799575 10793273 10344473 1626578 1774878 14744475 2067778 521678 12728674 764376 1179676 9887772 11861573 11399773 197173 14421175 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de jul

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 Decisão CONHECER E REJEITAR, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 020699-9 ESDRAS NEVES MARIA INÊS ANDRADE CASASANTA MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA CONDOMÍNIO RURAL RESIDENCIAL VIVENDAS ALVORADA NÃO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CIVEL DE SOBRADINHO - 20100610139529 - DECLARACAO DE NULIDADE CONHECER E R