Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000098-05.2019.815.0461. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Joao Kartinelly Sousa Pereira. ADVOGADO: Herbert Santos Lima. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de entorpecentes. Cultivo de maconha. Artigos 33, § 1º, inciso II, da lei n° 1 1.343/2006. Condenação. Irresignação do réu. Absolviç�

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: TEREZINHA ANDRADE DE BARROS, portador(a) de Sequela de doença cerebrovascular (CID 10 I 69) +. Demência não especificada (CID 10 F 03), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARCONE ANDRADE BARROS. E para que ningu�

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2019 17 18 Diplomação dos escolhidos e suplentes Posse dos escolhidos e suplentes Janeiro/2020 10/01/2020 Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Recife, 14 de agosto de 2019. Solange Maria de Souza Loureiro Presidenta da Comissão Eleitoral DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 12/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conf

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 36029420148150331 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam os autos da acao acima mencionada, pr

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 INTERESSADO: MARIA DAS NEVES SALES BRAGA, portador(a) de DEMÊNCIA_(CID_10 F 03), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CARMEM DOLORES SALES BRAGA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três)

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE CARVALHO BARBOSA SOBRINHO ; 107955-7 RAMON CARVALHO XAVIER ; 107686-8 PATRICIA LIMA SANTOS LEITE DA ROCHA ; 107525-0 LUIZ FERNANDO TORRES JUNIOR ; 107765-1 MARCELO BEZERRA CARLOS ; 107629-9 HELDO SOARES DE SOUZA JUNIOR ; 107977-8 JOSE JUNIOR MOURA ; 107693-0 RAMON JUNIO LOURENCO DA SILVA ; 107759-7 JOSE PINTO CAVALCANTE JUNIOR ; 107774-0 MILTON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ; 107927-1 SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA ; 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vilma Rossato Lima, MASP 469.998-9, CPF 648.335.936-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituciona