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Edição nº 15/2015 1717895 3429695 319393 110893 156193 2913093 2412093 2288493 2354491 1983092 567887 3370993 B003370993 1614887 2144087 585692 595589 973489 1257185 623885 2199387 3420494 207287 3654195 596395 3663395 2275494 22594 429292 72492 2732895 632195 595795 455994 2213394 2618992 3148094 664991 322380 2208487 173487 507087 641985 1987094 1117793 1901693 1567693 875993 1970593 3101596 566093 3079492 664086 1861188 2311193 440797 2608095 997785 3505087 1627188 1323191 2296792 4543697
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 10934 A obrigação do reclamante, diante da decisão prolatada na ADI 12.506/2011; 5766, ficará sob condição suspensiva nos termos do § 4º do art. 791 c) 08/12 de 13º salário proporcional de 2021, em razão da projeção -A da CLT. do aviso prévio; - Aqui, esclareço que no mês de setembro não Parâmetros para a liquidação, inclusive correção monetária, ju
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 544 ALFREDO CAZOTTI 198/65 PAULINO B. MAINENTE 198/80 MASACHIKA UEMURA 198/88 ANTONIO APARECIDO DE LIMA 199/65 MARIO ADAMO 199/80 MARIO AFFONSO ZUNAROLI 199/84 JOSÉ FRANCISCO A. SELENE 199/88 ANTONIO A. SALOMÃO 20/80 BERNARDI FLIGENSPAN 200/65 MARGUERITTE I. R. B. UYTTEBOROEY 200/80 NEWTON ARRUDA LEME 200/84 JULIO BRUNO MENOCCHI 200/88 ANTONIO BRAG
1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 cominação de qualquer indenização por danos morais e seja ainda, 1506 (quarenta e oito) horas, a importância de R$39.612,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. em que valor for. Não há como banalizar-se o instituto da indenização por danos morais, pois, a falta do pagamento de verbas salariais, não poderá trazer qualquer a
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 CESAR REINALDO OFFA BASILE Juiz do Trabalho Substituto 11941 Caso sejam solicitados o ID da reunião e a Senha de acesso, deverão ser inseridos os dados acima. Deverão as partes e advogados se atentarem, principalmente, Processo Nº ATOrd-0011132-22.2022.5.15.0008 AUTOR ANTONIO DUARTE FILHO ADVOGADO BRUNA FERNANDES CAMACHO ALVES(OAB: 459420/SP) ADVOGADO MARCIA CRISTINA D
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/03/2010 13:00:00 PROCESSO: 0006747-46.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA ADVOGADO: SP066808-MARIA JOSE GIANELLA CATALDI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007781-22.2007.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIA MARCIA PERPETUO ADVOGADO: SP114793-JOSE CA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2333 dando-o o como incurso nas penas do Art. 46 da Lei n°: 9.605/98. Os autores do fato aceitaram a proposta de transaç¿o penal. Veio aos autos certid¿o atestando que os beneficiários cumpriram as obrigaç¿es assumidas Relatei o essencial. Tendo em vista que o Autor do Fato cumpriu as obrigaç¿es assumidas na proposta de transaç¿o penal, com fulcro no art. 61, do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/03/2010 13:00:00 PROCESSO: 0006747-46.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA ADVOGADO: SP066808-MARIA JOSE GIANELLA CATALDI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007781-22.2007.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIA MARCIA PERPETUO ADVOGADO: SP114793-JOSE CA
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 INDICIADO : LUCAS DA SILVA GONÇALVES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1522487-57.2017.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2008529/2017 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. INDICIADO : FABIO GOMES VIANA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1521808-57.2017.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2008960/2017 - CALCILAN
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 387 Nº 0202168-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Imp/Pacien: Juliano Gomes Teodoro - Habeas Corpus nº 0202168-74.2012.8.26.0000 - Comarca de Mogi Guaçu. Impetrante e paciente: Juliano Gomes Teodoro. 1. Em seu próprio favor o réu Juliano Gomes Teodoro impetrou “habeas corpus” alegando estar a sofrer ilegal const