Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.446.270-9 1.125.077-6 1.376.556-5 1.261.081-2 1.266.383-7 1.445.157-9 NOME AILTOM ANTONIO MARTINS ALEXANDRE RIBEIRO ALCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual - Nome Empresarial 002119087.00-37 Fluvial Nautica Industria E Comercio Ltda 002673449.00-33 Francina De Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual - Nome Empresarial 002119087.00-37 Fluvial Nautica Industria E Comercio Ltda 002673449.00-33 Francina De Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo Zezito Nascimento De Freitas LAR-0246 AA04032459 659-92 Zilda Marina De Godoy MRT-1001 0001488527 692-00 Zileide Rodrigues Alves HHI-1093 AA04374654 734-00 3demir Natal Dos Santos HLF-9448 0001493031 692-00 22/05/2015 17:37 03/07/2015 16:29 19/06/2015 13:55 09/07/2015 16:34 Total de autuações publicadas nesse Edital: 4.419 Demais informações devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou através do sit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0091/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652739 Helga Maria Lima da Costa – DIV – 1 - Sabara - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 14282164 Juliana Carolina da Cruz Soares – EEB – 1 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo 1296885-5 1186102-8 1244948-4 1330512-3 1368242-2 1049579-4 1444575-3 MIRIAN ELITA DE SA OLIVEIRA LEOPOLDO LUDOVICO DE SANTANTA NETO FLAVIO ROBERT FELIX MEIRA LEILANE KELLY AZEVEDO DE BRITO IARA TATIANE DE BRITO SANTOS MARCIA DA SILVA CORREA RHAIRANY REBOUÇAS DE OLIVEIRA 160838 165249 176252 169758 210007 158896 161411 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06248393621 - Raynel Antonio da Costa – DIVDivinopolis - 07/01/2016 Belo Horizonte - Sede, 08085879603 - Karina Aparecida Fonseca – ATB - 07/01/2016 , 00838793665 - Valeria Maria Alves – ATB - 08/01/2016 , 88697240697 - Clarice Aparecida Tavares – PEB 07/01/2016 , 03089020688 - Rangel Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 3784741, BENEVIDES EVANGELISTA FERREIRA, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2020. Masp 3784824, MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784832, RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,IV/D, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784840, ROBERTO CASSIO JOSE DE MELO BARBOSA, ASP,IV/D, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 3784741, BENEVIDES EVANGELISTA FERREIRA, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2020. Masp 3784824, MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784832, RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,IV/D, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784840, ROBERTO CASSIO JOSE DE MELO BARBOSA, ASP,IV/D, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 12610143, LEONARDO CAMPOS TERENZI, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 13/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d