Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 VIEIRA. R: MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS. R: CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA. R: CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA. R: CACIA OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Número do processo: 0703296-27.2017.8.07.0000 C

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 N. 0703296-27.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. R: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. R: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA. R: MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS. R: CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA. R:

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 TURISMO DESPACHO O Administrador Judicial informou ter consolidado o Quadro Geral de Credores (ID 1395871), no qual reuniu os créditos da agravada LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, observando o teto de 150 salários-mínimos (artigo 83, inciso I, da Lei 11.101/05), conforme determina a Portaria nº 7/2016 deste Tribunal. Ante o exposto, esclareçam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se o Quadro Geral

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Número do processo: 0703296-27.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A AGRAVADO: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME, LUSI

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 PROCESSO: 0703296-27.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO AGRAVADOS: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME, LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS, CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA, CACIA OLIVEIRA VIEIRA, CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA, CLEYTON OLI

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 496 01.605.195/0001-66; RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ: Cumpra-se. 37.628.146/0001-96; RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E BRASILIA/DF, 14 de janeiro de 2021. TURISMO LTDA, CNPJ: 01.907.174/0001-03; RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03.103.828/0001-63; RAPIDO LAURA RAMOS MORAIS PLANALTINA LTDA, CNPJ: 37.591.153/0001-60; RAPIDO VENEZA Juíza do Trabalho Substituta LTDA

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Advogados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Recorrido Advogado Recorrido Advogados Dr.(a) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (DF049903) e SALOMAO TAUMATURGO MARQUES (DF034906) E OUTROS GERCINA DA SILVA LIMA RIBEIRO Dr.(a) MARCOS TERRA IACOVELO (GO021069) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Dr.(a) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (DF049903) E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2017 06 1 005105-6 Recurso E

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta 498 LTDA, CNPJ: 05.405.194/0001-29; EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 03.103.832/0001-21; Processo Nº ATSum-0000825-41.2013.5.10.0015 RECLAMANTE JAVAEL DE SOUZA GLORIA ADVOGADO ALESSANDRA CAMARANO MARTINS(OAB: 13750/DF) RECLAMADO ESAVE LOCADORA LTDA RECLAMADO ESAVE MIDIA LTDA RECLAMADO JAT AEROTAXI LTDA - EPP RECLAMADO RAPIDO

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 N. 0703229-62.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. R: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEYVISON XAVIER DA SILVA. R: EDILAYNE XAVIER DA SILVA. R: MARIA JOSE XAVIER DA SILVA. R: TATIENE SOARES DOS SANTOS FERREIRA. R: RAVENY SOARES

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta a inaplicabilidade do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justi