3.944 Resultado da pesquisa antonio de jesus leitao - data - 24/02/2025
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3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 230 proferida nos autos. 15/2018, in verbis: BANCO BRADESCO S/Aapresentou impugnação em relação aos "Considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal na cálculos inicialmente apresentados pelo exequente, alegando, em Reclamação Constitucional nº. 22.012, de relatoria do Ministro Dias síntese: a) equívoco quanto à correção monetária, vez que aplicad
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 165 pagamento do valor incontroverso e, após, a conclusão dos autos Toffoli, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos em face de para deliberação quanto às alegações feitas pela reclamada em decisão do Tribunal Superior do Trabalho na Ação Trabalhista nº. relação aos cálculos. 0000479-60.2011.5.04.0231, ainda pende da definitividade própria O montan
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 230 proferida nos autos. 15/2018, in verbis: BANCO BRADESCO S/Aapresentou impugnação em relação aos "Considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal na cálculos inicialmente apresentados pelo exequente, alegando, em Reclamação Constitucional nº. 22.012, de relatoria do Ministro Dias síntese: a) equívoco quanto à correção monetária, vez que aplicad
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 820 inclusive do E. Regional e do TST,segundo a qual, para que o a execução redirecionada para o 2º Reclamado (MUNICIPIO DE devedor subsidiário responda pela dívida exequenda não é SAO LUIS). necessário que se esgotem as tentativas de satisfação do débito em Notifique-se a Exequentepara, no prazo de 05 (cinco) dias, relação aos bens da primeira reclamada, b
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 375 dd80f43 - Pág. 73); A instabilidade da parcela "CIP (Complemento de Incentivo a Portanto, primeiro é relevante apontar que, no período alegado, não Produtividade)" é ainda mais evidente, pois esta só passou a ser houve qualquer pagamento da rubrica nos anos de 2001, 2002, paga em dezembro de 2014 (ID. f24d9b7 - Pág. 60) e, mesmo 2013 e 2018. assim, de forma
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 114 a partir do primeiro dia do mês de cada competência, e não a partir decisão do Tribunal Superior do Trabalho na Ação Trabalhista nº. do vencimento da obrigação (primeiro dia do mês subseqüente ao 0000479-60.2011.5.04.0231, ainda pende da definitividade própria vencido); b) não inclusão dos valores devidos a título de do trânsito em julgado, bem como d
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 165 pagamento do valor incontroverso e, após, a conclusão dos autos Toffoli, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos em face de para deliberação quanto às alegações feitas pela reclamada em decisão do Tribunal Superior do Trabalho na Ação Trabalhista nº. relação aos cálculos. 0000479-60.2011.5.04.0231, ainda pende da definitividade própria O montan
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 282 os pagamentos realizados em tempo e modo oportunos, mediante a 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão aplicação da TR, do IPCA-E ou de qualquer outro índice, deverão formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar ser reputados válidos, e não ensejarão qualquer rediscussão. Aos eficácia erga omnes e efeito vinc
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 238 a partir do primeiro dia do mês de cada competência, e não a partir decisão do Tribunal Superior do Trabalho na Ação Trabalhista nº. do vencimento da obrigação (primeiro dia do mês subseqüente ao 0000479-60.2011.5.04.0231, ainda pende da definitividade própria vencido); b) não inclusão dos valores devidos a título de do trânsito em julgado, bem como
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 246 para deliberação quanto às alegações feitas pela reclamada em decisão do Tribunal Superior do Trabalho na Ação Trabalhista nº. relação aos cálculos. 0000479-60.2011.5.04.0231, ainda pende da definitividade própria O montante incontroverso foi liberado por meio de alvarás. do trânsito em julgado, bem como da edição de atos administrativos É o relat