Caderno único ● 08/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2008 Brasília - DF, terça-feira, 8 de julho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.084950-3 Aleatória 04/07/2008 1186 - CARTA DE SENTENCA 1801 - CEPEMA JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.084951-0 Aleatória 04/07/2008 1186 - CARTA DE SENTENCA 1001 - VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data:

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 90 Desembargador Relator 373 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE: CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA EMBARGADO : HELENIVIO SEIXAS DOURADO ADVOGADO : GENILTON JOSE FONSECA ORIGEM : 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Acórdão Processo Nº AP-0000314-94.20

Caderno único ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2012 CONSUMIDOR. ESCOLHA ALEATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nas ações de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, faculta-se ao consumidor demandar no foro de seu domicílio, do local do fato ou no foro do domicílio do demandado, conforme artigo 94 do Código de Processo Civil, sendo-lhe defeso escolher, aleatoriamente, foro diverso. 2. Recurso desprovido. (Acórdão n. 577329, 20110020234476AGI, Relator GETÚ

Caderno único ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de julho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.104938-7 Aleatória 14/07/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF JOSE GERALDO DA SILVA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2009.01.1.104939-5 Aleatória 14/07/2009 2008 - MONITORIA 212 - DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL FSN SERVICOS E NEGOCIOS DF013101 - ANTONIO D

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.016458-0 DEPENDENCIA 19/02/2015 1192 - CARTA PRECATORIA CRIMINAL 355 - Carta Precatória Criminal 11782 - Intimação 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara:

Caderno único ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de julho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2009.01.1.104950-6 Aleatória 14/07/2009 2008 - MONITORIA 203 - TERCEIRA VARA CIVEL EDVALDO BORGES DE ARAUJO DF013101 - ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.104951-4 Aleatória 14/07/2009 2025 - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LEI 8560/92 31 - VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF JOAO PED

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 213 - DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA IVANILDO CORDEIRO RAMOS CE008428 - SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.016450-8 COMPETENCIA EXCLUSIVA 19/02/2015 1056 - ALVARA JUDICIAL 1295 - Alvará Judicial 7725 - Registro Civil das Pessoas Naturais 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS D

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Segundo o art. 1.023 do CPC, os embargos deverão indicar erro, obscuridade, contradição ou omissão. Os embargos de declaração não se prestam a modificar o julgado, ainda que a pretexto de suprir vícios. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relat

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 525 REUZISONIA CAMPOS LIMA MOREIRA(OAB: 24270/DF) LV COMERCIO DE CHAPEUS LTDA ME FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 15776/DF) ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 13101/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA SILVA CORTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator PROCESSO n.º 0001249-57.

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Vara: Embargante: Advogado: 2502 - SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS CONDOMINIO SAN FRANCISCO II DF006401 - EDNILSON PAULA MELO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.01.1.016433-0 ALEATORIA 19/02/2015 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 4970 - Cheque 224 - VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA DF0131