Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.923  11 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 28 Carolina Ormanes Massoud 04/06/2002 7246 30/12/2021 97 29 Caroline Teixeira da Silva Profeti 10/05/1999 8367 17/01/2022 79 30 Ary Lima Cavalcanti 24/05/2000 7987 04/04/2022 2 CLASSE SUPERIOR 1 . 10/05/1999 8367 30/11/2005 5971 PORTARIA 2 Sérgio Oliva Reis 10/05/1999 8367 01/12/2005 5970 . 3 Caio de Azevedo Trindade 24/05/2000 7987 01/12/2005 5970 4 Artemi

Diário Oficial ● 04/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33366 Quinta-feira, 04 DE MAIO DE 2017 Motorista, Id. Funcional 6120016/1, para comparecimento em audiência referente ao processo nº 00014911220165080106, no dia 02.05.2017. Local de origem: Belém/PA Local de destino: Castanhal/PA Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 173530 PORTARIA Nº 256/2017 – PGE.G., 02 de maio de 2017. A Procuradora-Geral Adjunta Admini

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 Quarta-feira, 12 DE MAIO DE 2021 Local de destino: Brasília /DF Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 654661 PORTARIA Nº 230/2021-PGE.G., de 11 de maio de 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2021/500872. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 5 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 concedida pela PORTARIA Nº 531/2021-PGE.G., de 08.11.2021, para o período de 24.01 a 22.02.2022. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 749463 . . OUTRAS MATÉRIAS . QUADRO DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO Classificação Exercício na Carreira Nome Total em Dias Atualizado em 07/01/22 Exercício na Classe T

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 5 Quinta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 vagas no CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (5 anos do CPC de 2015), através do IDEGESP- INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE DO PARÁ. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Belém (PA), 16 de Dezembro 2020. RICARDO NASSER SEFER Procurador-Geral do Estado Protocolo: 612545 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS 26 27 28 29 30 31 32 33 34 . PORTARIA Nº 543

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 430/2020-PGE.G., de 07 de outubro de 2020. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais… RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, Paulo Fernando Pinheiro Martins, identidade funcional nº 55589376/1, no período de 03.11 a 02.12.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GO

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33625 ACÓRDÃO N.º 57.473 (Processo n.º 2013/50577-5) Assunto: Prestação de Contas da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2012. Responsável: CAIO DE AZEVEDO TRINDADE. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de decisão do Relator, com fundamento nos artigos 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.° 81, de

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  5 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.700, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 Retifica o Decreto 1.369 de 1º de setembro de 2015, que concedeu Pensão Policial Militar Especial em favor de KARLLA THAISY DE SOUZA GOMES, JOÃO ELVES GOMES ARAÚJO e ANDERSON LEVI GOMES DE ARAÚJO, companheira e filhos menores do Cabo PM DAVID ALVES DE ARAÚJO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, usando das atribuições qu

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  91 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 22 de janeiro de 2019, tomou as seguintes decisões: A C Ó R D Ã O Nº 58.426 (Processo nº. 2018/51245-0) Assunto: Agravo Regimental. Recorrente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ. Ato Recorrido: Relatório do Conselheiro Odilon Inácio Teixeira, às fls. 89/90 do Processo nº 2015/51435-8. Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA

Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.157 9 Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS 17 . QUADRO DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO ClassificaExercício na Total em Nome ção Carreira Dias CLASSE ESPECIAL 1 Celso Pires Castelo Branco 05/01/1987 12134 2 Ophir Filgueiras Cavalcante Junior 02/05/1988 11651 3 Vera Lúcia Bechara Pardauil 02/05/1988 11651 4 Antonio Carlos Bernardes Filho 23/09/1992 10046 5 Antonio Paulo Moraes das Chagas 23/09/1992 10046 6 José Rubens Barreiros de L