Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 970 169 0144005-56.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Raimundo Nonato Bastos Maciel - Assim, como não foram preenchidos requisitos de admissibilidade do recurso ora interposto, deixo de recebê-lo. Intime(m)-se. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE),

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 457 Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, e Acórdão presente o representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. João Hilário Valentim, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento. Processo Nº RO-0000970-37.2015.5.17.0014 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE ANT

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1311 DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Relator ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0000970-37.2015.5.17.0014 RO RECURSO ORDINÁRIO VOTOS RECORRENTE: ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO RECORRIDO: CJF DE VIGILANCIA LTDA, MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Acórdão Processo Nº RO-0000970-37.2015.5.17.0014 Relator GERSON F

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 609 VITORIA/ES, 16 de Julho de 2015. Notificação Processo Nº RTOrd-0000970-37.2015.5.17.0014 AUTOR ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO(OAB: 12120/ES) RÉU CJF DE VIGILANCIA LTDA RÉU MUNICÍPIO DE VITÓRIA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO 14ª Vara do Trabalho de Vitória AÇÃO TRAB

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região trecho que consubstancia a violação e as contrariedades indicadas, e da demonstração analítica da divergência jurisprudencial, visa a permitir a identificação precisa e objetiva da tese supostamente ofensiva a lei, à segurança das relações jurídicas e à isonomia das decisões judiciais, de modo que contribua para a celeridade da prestação jurisdicional, possibil

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 970 175 Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Dácio Vasconcelos de Santana - Assim, como não foram preenchidos requisitos de admissibilidade do recurso ora interposto, deixo de recebê-lo. Intime(m)-se. ADV: MARIA ISABEL RAMOS PINHEIRO GOMES (OAB 17891/CE), FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) Processo 0141061-23.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dí

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 937 AVENIDA CLETO NUNES, 85, 11º andar, PARQUE MOSCOSO, AVENIDA CLETO NUNES, 85, 11º andar, PARQUE MOSCOSO, VITORIA - ES - CEP: 29018-906 VITORIA - ES - CEP: 29018-906 Telefone: (27) (27) 31852110 - E-mail: [email protected] Telefone: (27) 31852110 E-mail: [email protected] Processo nº: 0000890-73.2015.5.17.0014 Processo: 0000970-37.2015.5.17.0014 Classe: AÇÃO

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1300 ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO(OAB: 12120/ES) MUNICIPIO DE VITORIA CJF DE VIGILANCIA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, INCISO V DO C. TST. A responsabil

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 62 Publique-se. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Mantenho a decisão agravada. Vice-Presidente Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo /gr-11 de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. VITORIA, 24 de Maio de 2018 JOSE LUIZ SERAFINI Desembargador Fede

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 222 Vistos etc. A ação trabalhista é sujeita ao procedimento sumaríssimo, pelo que HOMOLOGO os cálculos de ID b0f49ed, por estarem de acordo dispensado o relatório nos termos do art. 852-I da CLT. com a lei e o julgado, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, conforme abaixo discriminado: 2. FUNDAMENTAÇÃO. LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 17.388,80 CO