Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 476 68 Óbito do réu, falecido em 28 de maio de 2007, e o MP, titular da ação penal, ouvido a respeito, pugnou pela declaração da extinção da punibilidade do agente. Diante do exposto, com fulcro no art. 107, I do CP, chamo o feito à ordem para anular a sentença de fls. 193/202, posto que proferida em desacordo com a situação f�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1357 78 Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE) Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB 5.586/AL) Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB 6898/AL) Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB 6898B/AL) Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL) Thiago Mendes Cavalcant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1610 60 da Silva - Autos n°: 0700027-79.2015.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: José Cícero Bezerra da SilvaATO ORDINATÓRIOIntimo a defesa do acusado para apresentar alegações finais, em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.Maceió, 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 318 119 a desistência de fls.28, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Art. 158. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 72 17 ADV: MARCELO MADEIRO DE SOUZA (OAB 7334/AL), ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO (OAB 7917/AL), RAIMUNDO JOSÉ CABRAL DE FREITAS (OAB 2266/AL), NORMA SANDRA DUARTE BRAGA (OAB 4133/AL) - Processo 001.08.083467-2 Execução de Título Extrajudicial - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A- EXECUTADO: Pneus Car Ltda. - Helvio Fontes Galvão e ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1756 198 JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBEM BERNARDINO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2016 ADV: RAISSA DE HOLANDA TORRES (OAB 9431/AL), DARLENE LIRA OLIVEIRA (OAB 12681/AL) - Processo 072373395.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - AUTOR: Ce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 521 nº: 0700600-22.2016.8.02.0152DECISÃOAb initio, verifico que, restou infrutífera a tentativa bloqueio de contas via BancenJud por inexistência de saldo disponível para a satisfação da obrigação.Nesta toada, impõe-se a efetivação da penhora e, permanecendo a mora, a adoção de medidas expropriatórias definidas no art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 763 47 ADV: ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO (OAB 7917AL), FLÁVIA ANA TENÓRIO BENTES (OAB 6.356/AL), ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHA (OAB 2378/AL) - Processo 0057286-58.2007.8.02.0001 (001.07.057286-1) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: José Geraldo Costa Tenório- RÉU: Ban

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 804 111 Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Lino FÓRUM DES. AYRTON TENÓRIO CAVALCANTE EDITAL CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS O Doutor Diogo de Mendonça Furtado, Juiz de Direito em substituição da Comarca de Novo Lino, Estado de Alagoas, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 206 Eleitoral do Estado de Alagoas, em face da suspensão dos direitos políticos do sentenciado, art. 15, inc. III, da CF/88;Expeça-se Carta de Guia definitiva em desfavor do réu.P.R.I.Maceió, 14 de maio de 2018.Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias. Por intermédio do presente, a pessoa