Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 : Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal/ Inf. e Juventude de Marechal Deodoro Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0801913-60.2017.8.02.0000 Origem: Foro Plantonista da 5ª Circunscrição Relator: Des. Sebastião Costa Filho Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defen

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 774 VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:57 horas PROCESSO : 0181905-39.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : MARIA JOSENEIDE ALVES LIMA ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : MAPFRE SEGURADORA S.A. VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:57 horas PROCESSO : 0181906-24.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Arcindo Eugenio ADVOGADO : 102136/SP - Clesio de Oliveira REQDA : Zilda Maria da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035966-85.2016.8.26.0506 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Antônio Alves Monteiro ADVOGADO : 120646/SP - Américo Ortega Junior EXECTDO : Banco do Brasil S/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2036 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravada : Maria Janete Vieira Cunha Advogado : José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 28 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801645-40.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2048 Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Antônio Alves Monteiro Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Agravante : Iva Ferreira Araujo Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Agrava

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado: Marcos Bernardes de Mello (512/AL) Advogado: Cláudia Lopes Medeiros (5754/AL) Advogada: Flávia Padilha Barbosa Melo (4832/AL) Apdo. Maria Delma Barbosa Correia Advogado: Marcos Bernardes de Mello (512/AL) Advogado: Cláudia Lopes Medeiros (5754/AL) Advogada: Flávia Padilha Barbosa Melo (4832/AL) Apdo. Aunides de Freitas Costa Nunes Advogado: Marcos Bernard

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2060 37 PROLATADA PELO JUÍZO A QUO JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE. 39 Agravo de Instrumento nº 0801921-37.2017.8.02.0000 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Antônio Alves Monteiro Advoga

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3075/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho serviços, sem que fossem observados os critérios exigidos para a demonstração da conduta culposa da Administração Pública. Ao assim decidir, acabou por responsabilizar o ente público de forma automática, procedimento que destoa do entendimento sufragado no julgamento da ADC n° 16 e da tese fixada no Tema 246 da Tabela de Repercussão Geral do STF, bem como da jurisprudência pacíf

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Juliana Paz Magalhães. Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Agravo Interno N° 080757911.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais