Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 5º, da CLT), observe-se o disposto na Portaria MF nº 176/10 (DOU, 162 - JEANE MARIA ALVES RODRIGUES 23.02.2010). Cumpra-se. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 29 de Janeiro de 2019 Fundamentação VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0000824-03.2017.5.13.0025 JOSE LENILTON DOS SANTOS BRITO ADVOGADO RODRIGO MAGNO NUNES

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 232 ADVOGADO ANNE KARINE RODRIGUES MORAES(OAB: 23573/PB) RODRIGO MAGNO NUNES MORAES(OAB: 14798/PB) DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB: 14834/PB) FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV -

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 211 petição do Expert do Juízo juntada no ID. 483af0f: “…realização CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR da perícia, com início na sede REVITA ENGENHARIA S.A., Secretário de Audiência localizada rua João Maurício, 1675, sala 403, Manaíra, João Pessoa, PB, no dia 18 de setembro de 2020 às 08:30 horas”. Processo Nº ATSum-0000222-79.2020.5.13.0001 AUTOR FRANCI

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 298 JOAO PESSOA/PB, 08 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000714-59.2020.5.13.0005 AUTOR DANIEL PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO JAMILSON LOURENCO DA SILVA(OAB: 27172/PB) RÉU SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA - - EPP ADVOGADO PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB:

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTOR ADVOGADO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA O DIA RÉU 22/05/2018 ÀS 08h:25. Notificação Processo Nº RTOrd-0000682-96.2017.5.13.0025 AUTOR TATIANA MENDES DA SILVA ADVOGADO CAMILLA VERAS MARINHO(OAB: 18183/PB) ADVOGADO DANIEL LUCENA BRITO(OAB: 12194/PB) RÉU PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADVOGADO TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIO(OAB: 23205/PB) A

Judiciário ● 06/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3136/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ANNE KARINE RODRIGUES MORAES(OAB: 23573/PB) DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB: 14834/PB) FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) JOSE FRANCISCO CASILLO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 7 PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON DA SILVA DANTAS PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTI

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 333 proferido nos autos. DESPACHO V. PODER JUDICIÁRIO Observo que a presente demanda não carece de outras provas. JUSTIÇA DO Quanto ao pedido de adicional de insalubridade, o reclamante desistiu da realização do exame respectivo, alegando que o maquinário é diverso daquele hoje existente, requerendo que o julgamento do pedido seja feito à luz dos elementos constitu

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 234 se realmente estão presentes as hipóteses que caracterizam a 19/08/2015; de 21/02/2016 a 04/07/2016; de 03/07/2017 a rescisão indireta do contrato de trabalho 31/10/2017; de 10/06/2018 a 28/10/2018; de 20/01/2020 a Portanto, não estando presentes os requisitos necessários à 13/02/2020; b) reflexo do adicional sobre salários, aviso prévio, concessão da medi

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0879980-19.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/PB Nº 8.221 E ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 APELADO: CONTEX TUR AGÊNCIA DE VI

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Nº 0810385-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FABIO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573) AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO