Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 30 PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/08/2019, pelas 14h40min, para fins da oitiva das testemunhas da defesa e interrogatório do acusado, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica. 00375 Processo: 0011884-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ROQUE LIMA DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 30 Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31/03/ 2020, pelas 14:00h, no fórum local, onde deverátrazer suas testemunhas independente de intimação. 00243 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCE

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar o estado da paraiba ao recolhimento do fgts, em favor da parte autora, relativo ao periodo de contratacao. p.r.i. 00158 Processo: 0010964-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 010911E MARC

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00262 Processo: 0074700-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CORDEIRO SEBADELHE VALERIO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU:

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0009226-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANACLEAN DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pr

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00276 Processo: 0036785-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES LUNA ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: IntimeseAos apelados para, no prazo legal, apresentarem suas contra razoes. 00277 Processo: 0038989-44.2013.815

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00080 Processo: 0047647-57.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00081 Processo: 0047680-47.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITU

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 SOUZA DA SILVA – OAB/PB 9647– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.31) RECURSO:0854921-92.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIAH LEITE DE OLIVEIRA - Advogado: MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES – OAB/PB 27915- RECORRIDO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA - Advogado: EMERSON LOPES DOS SANTOS – OAB/BA 23763–

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 38 Vanusa Maria Oliveira Vidal de Lucena, Ramonnyeli Almeida Mendonça, Valberto de Sales Gomes, José Marcelo de Lima, Gustavo Monteiro Alves Silva, Kalina Lígia Pereira Soares, Jessé Pereira Costa, Mayara Kelly Arruda Dantas, Katianna B. Morais Oliveira, Jairo Tadeu Araújo de Lucena Pereira, Domingos Sávio Esmeraldo Albuquerque, André Mota Ri