TJPB 15/06/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar o estado da paraiba
ao recolhimento do fgts, em favor da parte autora, relativo ao periodo de contratacao. p.r.i.
00158 Processo: 0010964-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 010911E MARCIO GREIK
BARROSO FARIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender
de direito, sob pena de arquivamento.
00159 Processo: 0024732-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN ITALO SILVA DA
CRUZ ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. AUTOR: GEANE MAIA DA CRUZ
ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00160 Processo: 0027800-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CICERO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente validando a participacao dos promoventes no curso habilitacao de sargentos policiais militares - chs pm/2011. p.r.i.
00161 Processo: 0028042-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO PAULO
PROCOPIO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoriap/ que produza
seus efeitos juridicos, o acordo de vontades celebrados entre as partes, extinguindo o feito com
resolucao de merito. p.r.i.
00162 Processo: 0035927-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, informar acerca do cumprimento da obrigacao de fazer constante na sentenca/
acordao ja transitada em julgado.
00163 Processo: 0036636-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. AUTOR: DAMIANA SALES QUIRINO
PEREIRA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seaudiencia de intrucao
deve ocorrer perante o mm juizo da comarca de itaporanga-pb. assim, expeca-se carta precatoria para
realizacao do atonaquela comarca. intimacoes de praxe.
00164 Processo: 0036701-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MANUEL AVELINO ALVES ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Calculo homologadoconstante das fls.
16/17 dos autos, que encontrou o valor de r$ 12.004,11 para que esta decisao produza seus juridicos e
legais efeitos. p.ri.
00165 Processo: 0039333-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EXPEDITO FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-seo promovente para,
querendo, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da documentacao acostada aos autos.
00166 Processo: 0040332-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEDJO REIS DE MENEZES ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 009831PB MARIA JOSE DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito,
sob pena de arquivamento.
00167 Processo: 0043146-36.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAVANI PAULO NETO
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os documentos de fls.
113/117 dos autos, requerendo o que entender de direito.
00168 Processo: 0043714-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANISIO AMARO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora acerca da ficha financeira anexada as fls. 211, requerendo o que entender de
direito no prazo de 10 dias.
00169 Processo: 0043945-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ LOURENCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito,
sob pena de arquivamento.
00170 Processo: 0045690-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRINA KELLY NOGUEIRA FALCAO SOARES ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL
FARIAS VIANA BATISTA , 012502PB LIVIA TAVARES DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00171 Processo: 0046083-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSINALDO PAULINO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seo embargado para se manifestar no prazo legal, tendo em vista o carater infringente dos embargos opostos.
00172 Processo: 0062282-09.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CARLOS VIDAL
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M
NAVARRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaodos embargos, e ofaco para manter a execucao de titulo
extrajudicial tombada sob o nº 0060015-64.2014.815.2001. p.r.i.
00173 Processo: 0062439-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00174 Processo: 0064836-14.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EVALDO COSTA GOMES
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M
NAVARRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaodos embargos, e o faco para manter a execucao de titulo
extrajudicialtombada sob o nº 0049060-08.2013.815.2001. p.r.i.
00175 Processo: 0065923-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO GOMES NOVO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias, acerca do oficio
requisitorio.
00176 Processo: 0083546-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI CASTANHOLA
DE LIMA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: IVANILDO
LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias,
requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00177 Processo: 0096936-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoque encontrou o valor de r$ 236.249,59, sendo r$ 214.772,26 relativo ao credito principal e r$ 21.477,23 relativo
aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00178 Processo: 0099149-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO MOTA ALEXANDRE ADVOGADO: 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00179 Processo: 0099166-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00180 Processo: 0119877-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO CORDEIRO ALVES
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0000722-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIETA NEVES IVO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO REQUISITORIO(ART.2º, §2º, DA RESOLUCAO Nº 50/2013 DO TJPB).
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0001839-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-sea parte executada para pagamento das custas processuais
00183 Processo: 0017314-16.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SANTA RITA COM DE
ESTIVAS E CEREAIS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoextinguir o processo com resolucao do merito
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00184 Processo: 0055482-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PLANTAO DE ESCAPE
LTDA ADVOGADO: 019798PB MARIELLA MELO NERY DANTAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoextinto o presente processo, com resolução do merito.
00185 Processo: 0068429-51.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Excecao rejeitadarejeito a presente excecao de incompetencia
00186 Processo: 0075425-36.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI , 014713PE WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ,
012521PB KICIA MAIA FIGUEIRA. Despacho: Intime-sea embargante por seu advogado para informar
conta valida para transferencia do remanescente.
00187 Processo: 0108285-90.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS
AMBEV ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 022674PE JOSE RICARDO
DE N. VAREJAO , 010273PB AGNES PAULI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos acolhidosembargos acolhidos
00188 Processo: 0763252-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritojulgo extinto o presente processo.
00189 Processo: 0902709-93.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FUNDACAO CORIOLANO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES , 008057PB PAULO SERGIO
LINS GUIMARAES , 017408PB PEDRO PESSOA DE A NETO. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Excecao acolhidaexintuir a presente
execucao
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0007403-18.2015.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: WILLIANS DE SOUZA MAGALHAES CAMPOS Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do
art.1022inc.I e 494, inc.II do cpc.
00191 Processo: 0018256-96.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE BEBIDAS ANTARTICA DO
NORTE E NORDESTE S/A ADVOGADO: 028007PE TIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA.
Despacho: Cumpra-se Indefiro pedido por ser pessoa juridica, e a requisicao ja ter sidoexpedido na forma
adequada.
00192 Processo: 0041232-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOAO DOS SANTOS NETO Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 494, inc.II do cpc.
00193 Processo: 0049935-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MELHOR COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto
posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 494, inc.II do cpc.
00194 Processo: 0051687-48.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: J A F COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do
art.1022inc.I e 494, inc.II do cpc.
00195 Processo: 0059156-48.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: SEVERINO DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 494, inc.II do cpc.
00196 Processo: 0753303-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ALLISSON JOSE LUCENA ALVES Sentenca: Pedido
julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 494,
inc.II do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seANTE A JUNTADA DA RESPOSTA PELA AVIANCA,
ABRA VISTAS AS PARTES, SUCESSIVAMENTE, PÉLO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00198 Processo: 0002864-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia INTIMAR PARA AUDIENCIA, APRAZADA PARA O DIA
17.07.2018. AS 16H.
00199 Processo: 0008977-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO BARBOSA DOS
SANTOS CRUZ ADVOGADO: 045769PE IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intimesepedido de transferencia nao conhecido, face a incompetencia deste juizo. audiencia de instrucao
designada para 05.07.2018, as 14 horas, no 5 andar do forum criminal.
00200 Processo: 0023527-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. REU: KARLISSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12 DE JULHO DE 2018, AS 14 HORAS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0000361-98.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: C. G. N. O. ADVOGADO:
008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Intime-seintimação da parte promovente da sentença que
julgou improcedente
00202 Processo: 0000621-78.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. M. D. ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintimação da parte promovente para querendo impugnar a contestação defls.33/41
00203 Processo: 0001071-21.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: A. C. D.
J. ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO , 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. AUTOR: A. P. D. ADVOGADO:
016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO , 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Sentenca: Intime-seintimação da parte promovente da sentença que extinguiu o processo sem resolução de merito
00204 Processo: 0001071-21.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. A. P. Sentenca: Intimeseintimação da parte promovida atraves de advogado da sentença que extinguiu o processo sem
resolução de merito
00205 Processo: 0001127-54.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: D. C. T. ADVOGADO: 007516PB LUSARDO
ALVES DE VASCONCELOS , 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS. AUTOR: Z. V. B. ADVOGADO:
007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS. Despacho: Intime-seintimação das partes promoventes por seus procuradores para emendara ainicial, no prazo
de 15 dias; p. informar o endereço da genitora; informar se a genitora comparecera a aud.; juntar certidao
de habilitaçao.
00206 Processo: 0001731-49.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. G. M. ADVOGADO:
011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. REPRESENTANTE LEGAL: C. M. G. M. Sentenca: Intime-seintimação da parte promovente da sentença que extinguiu o processo sem resolução de
merito
00207 Processo: 0002668-30.2015.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: F. M. L. ADVOGADO: 008556PB
JOSILDO DINIZ MELO , 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: R. S. M. ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: L. J. M. S. ADVOGADO:
015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-sea parte promovente para
comparecer ao 3ºCartório de Registro Civil daCapital e assinar o termo de nascimento.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000394-34.2017.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVALDO DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 021710PE ERNANI SEVE NETO. AUTOR: MARIA SHEREZAIDE RAMOS DA ROCHA
ADVOGADO: 021710PE ERNANI SEVE NETO. REU: MADEREIRA SUCUPIRA LTDA ADVOGADO:
011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do meritoIsto Posto, Julgo Extinto o presente processo,sem resolução do mérito, com
fulcro no art.485, inciso VIII, do C.P.C. P.R.I.
00209 Processo: 0002030-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE FELISMINO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia
para o dia 09/07/2018, pelas 09:30 horas,no consultório da Dra.Christine, situado à
Av.Mal.Deocoro,435,bairro da Torre,nesta cidade, munido de documentos. P.I.
00210 Processo: 0002943-03.2006.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: A MASSA FALIDA DA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA EMPA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU:
NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Vista
dos autos ao autor. Prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00211 Processo: 0003762-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANDRO DE MEDEIROS
MONTEIRO ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Despacho: Intime-