Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 52 Regular a representação processual (fls. 403). Assim, considerando que a presente ação foi ajuizada mais de 5 COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP opõe anos após a readmissão, a decisão do Colegiado que declarou a embargos de declaração apontando a ocorrência de omissão na prescrição total está em conformidade com a jurisprudência do C. análi

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 29 Denego, pois, seguimento ao apelo. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Brasília-DF, 12 de novembro de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Processo Nº ROT-0000258-30.2019.5.10.0005 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE ANDREA SABOIA FONSECA ADVOGADO CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO(OAB: 26486/DF) RECORRENTE COM

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1497 "PROCESSO n.º 0000258-30.2019.5.10.0005 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os RECORRENTE : ANDREA SABOIA FONSECA Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar ADVOGADO: CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES Lima Júnior e José L

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARCUS VINICIUS SOARES BATISTA Processo Nº RORSum-0000239-81.2020.5.10.0104 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Revisor JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA L

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 DESPACHO Trata-se de conflito negativo de competência. Dispenso a oitiva do Ministério Público nos termos do art. 951, parágrafo único, do CPC. Considerando que já dispõe dos autos, designo o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 207, II, do RITJDF). Comuniquem-se. Após, tornem os autos conclusos. Brasília ? DF, 28 de março de 2017. FÁBIO EDUARDO M

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 180 a procuração no prazo de 5 (cinco) dias após a interposição do recurso, prorrogável por igual período mediante despacho do juiz. INTIMAÇÃO Caso não a exiba, considera-se ineficaz o ato praticado e não se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7e6c5a conhece do recurso. proferida nos autos. II - Verificada a irregularidade de representaç�

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 293 Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional hipossuficiente. Dessarte, pouco importa a inexistência de quadro Alegação(ões): de carreira para o deferimento de diferenças salariais por desvio de - violação do(s) inciso IX do artigo 93, da Constituição Federal. função, bastando que se comprove que o empregado exercia de - violação da

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Civil; artigo 927 do Código Civil. Publique-se. A Terceira Turma manteve a decisão que julgou procedente o 179 pedido de indenização por dano moral, nos termos da seguinte Brasília-DF, 28 de julho de 2021. ementa: BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente "DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Hipótese na qual o ato praticado

Caderno único ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 406 - SEXTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA B.B.D.J. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.192533-9 ALEATORIA 05/12/2014 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 99 - Divórcio Litigioso 7664 - Dissolução 405 - QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA L.D.J.L.D.S. DF123456 - DEFENSORIA

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.101721-3 Por Prevenção 04/10/2010 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 1405 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL ANDRE FONSECA DE PAULA LEITE DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.101916-3 Aleatória 04/10/2010 1566 - INDENIZACAO 1403 - 3° JUIZADO ESPECIAL CIVEL THUANY SILVA SANTOS