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Processos encontrados
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 3. Após, decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos 915 (84) 34223620 - [email protected] para apreciação do Eg. TRT-21ª Região. PROCESSO: 0000855-06.2018.5.21.0012 MOSSORÓ, 13 de Novembro de 2018. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOAO BATISTA NORONHA, CPF: 107.071.154-34 Advogado(s) do reclamante: ANDREWS KENNEDY SALV
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Réu: Finalidade da Citação: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 809 Antonio Stalew Pereira da Silva Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Andre Teixeira Gurgel, Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 810 Andre Teixeira Gurgel Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº: 1033806-67.2000.8.06.0001 Classe – Assunto: Ministério Público: Réu: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Ministério Público do Estado do Ceará Francisco Vanilson dos Santos e outros O(A) Dr.(a) Andre Teixeira Gurgel, Juiz
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 508 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, corre em seus trâmites um processo em que é acusado FRANCISCO CLAUDIO XAVIER DE SOUSA, brasileiro, solteiro, vigilante, natural de Sobral-CE, filha de Francisco Sergio de Sousa e Caetana Aguiar Xav
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1535 640 de Direito”.”.- INT. DR(S). DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA , FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS , OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO 6) 71157-19.2016.8.06.0167/0 - HABEAS CORPUS IMPETRANTE.: JONATHAN BEZERRA DOS SANTOS .””INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria devidamente intimada do teor da sentença de fls. 13/14, parcialmente transcrita adiante: “Denego, liminarmente, a ordem impe
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1888 CANDIDATOS INSCRITOS RELACIONADOS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE PARA SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE QUINTO 3 7 8 13 POSIÇÃO 117 187 196 230 MAGISTRADO MIGUEL FEITOSA CARDOSO ANDRE TEIXEIRA GURGEL HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS SAMARA DE ALMEIDA CABRAL POSIÇÃO 175 185 187 192 194 196 198 230 MAGISTRADO NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR FERNANDO DE SOUZA VICENTE ANDRE TEIX
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 621 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA RECURSO DE REVISTA 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 637 VARAS DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EDITAIS DA 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº: 0419749-44.2010.8.06.0001 Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público do Estado do Ceará Sentenciad
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 511 Processo: RTSum - 0000010-74.2018.5.21.0011 SARAIVA, ANDRE TEIXEIRA GURGEL AUTOR: MARIA CIRAMAR DIOGENES HOLANDA, CPF: REU: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 008.184.464-63 07.223.878/0001-35, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Advogado(s) do reclamante: PEDRO LUCIANO FELIX DE MOURA CNPJ: 33.000.167/0001-01 REU: MOTOESTE MOTORES PECAS E ACESSORIOS OES
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 626 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vislumbrando-se possível contrariedade ao art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, e com respaldo na alínea "c" do artigo 896 da CLT, impõe -se o seguimento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Diante do exposto, dou seguimento ao recurso de revista, no seu regular efeito, pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Vista