Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5416 mesmo acima informado. Fica V.Sa. intimado a tomar ciencia da manifestação ID6abf38a, Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade prazo de 10dias.Despacho) -9205b6c dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo, antes do início da audiência CONTAGEM/MG, 22 de abril de 2021. Em 22 de abril de 2021. CLAUDIA MARIA SACRAMENT

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Notificação Processo Nº ATOrd-0218400-25.1995.5.02.0050 RECLAMANTE JOAO SILVIO CARVALHO XAVIER ADVOGADO RODRIGO MARTINS LEONETTI(OAB: 278232/SP) RECLAMADO ANTONIO SERGIO MAIA BRITO RECLAMADO EGON BRUNO HERMANN RECLAMADO CRISTIANO GUIMARAES DE BRITTO ADVOGADO JOSÉ DA SILVA LEMOS(OAB: 179157/SP) ADVOGADO ANDRE PACINI GRASSIOTTO(OAB: 287387/SP) RECLAMADO LAGER COMERCIAL DIS

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 3643 Todavia, considerando as consequências econômicas já Vistos desencadeadas, poderão as partes, entabular novo acordo e Aguarde-se o cumprimento total do acordo. apresentá-lo para apreciação deste Juízo. Intimem-se as partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2021. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2021. ROBERTO APARECIDO BLANCO ROBERTO APARECIDO

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Processo Nº AP-0010651-94.2020.5.03.0030 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta AGRAVANTE NADIR LIMERES LIMA ADVOGADO HEGLER EUSTAQUIO DE SOUZA LIMA(OAB: 80117/MG) AGRAVADO GUSTAVO VENTURI JUNIOR ADVOGADO MARIA LUIZA MACHADO FARIA(OAB: 143155/MG) ADVOGADO ANDRE PACINI GRASSIOTTO(OAB: 287387/SP) AGRAVADO SIMONE DA COSTA DIAS ADVOGADO MARIA LUIZA MACHADO FARIA(OAB: 143155/MG) AD

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 32021 ANDRE PACINI GRASSIOTTO(OAB: 287387/SP) Leonardo Alexander Cerqueira JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE(OAB: 234453/SP) EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA(OAB: 95025/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Leonardo Alexander Cerqueira IVETE RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora 7pje 11/2019 PROCESSO nº 1000016-71.2

Publicações Judiciais I ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. EM EN TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. BASE DE CÁLCULO. PIS/COFINS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. Consolidada a jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 240.785, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, DJE 16/12/2014; e RE 574.706, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, DJE 02/10/2017, regime de repercussão geral). 2. Pela mesma fundamentação

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 3997 ADVOGADO SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2022. ADVOGADO SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2022. RECLAMADO ANDRE PACINI GRASSIOTTO(OAB: 287387/SP) CAROLINA GIESBRECHT FORTE KORBAGE(OAB: 242292/SP) CONDOMINIO GRAND PLAZA SHOPPING BRUNO BONILHA DE MATOS(OAB: 434513/SP) CONDOMINIO SHOPPING CENTER ''D'' BRUNO BONILHA DE MATOS(OAB: 434513/SP) CCP LEASING MALLS CONSULTORIA IMOBILIA

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3483 Defiro a penhora do veículo indicado pelo autor. Leve-se à hasta SAMUEL BATISTA DE SA pública. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1002107-08.2017.5.02.0039 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA(OAB: 371086/SP) RECLAMADO L ESPAI BANQUETERIA LTDA - ME ADVOGADO PAULO RICARDO LOPES VICENTE(OAB: 128129/SP) ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004343-69.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CRAW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481, ANDRE PACINI GRASSIOTTO SP287387 CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 525 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009130-57.2021.8.26.0132; Investigação de Paternidade; Agravante: M. R. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Iva