Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 Requerente: Advogado: MARILENE ASSIS DE MATOS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.009644-7 ALEATORIA 31/03/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7771 - Contratos de Consumo 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA ANDERSON ANDRADE DF999999 - NAO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 99 0173671-84.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 177.01.2011.001710-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VICTOR MARTINELLI PALADINO; Impetrante: ERETUZIA ALVES DE SANTANA; Paciente: Marcos Roberto Pintor Parra; Advogado: VICTOR MARTINELLI P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 698 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 0000619-80.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo Mariano de Souza - Informe a Secretaria - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: C

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Br

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 prova de tal conduta não pode o pleito ser deferido. Quanto à compensação do valor dos atendimentos realizados, a requerida não logrou êxito em demonstrar no contrato valor a ser cobrado por cada fase do tratamento. Verifico que as partes avençaram um valor global sem estipular o montante de cada atendimento e nem quantos atendimentos seriam realizados. Sem tal parâmetro tenho que resta prejud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 56 990.10.567819-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 826.378; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO; Paciente: Valdecy Batista de Jesus; Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP); 990.10.

Publicações Judiciais I ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alegam, ademais, a imprescindibilidade do desmembramento dos autos em favor da paciente, pois, além de os fatos dizerem respeito a interesse exclusivo de ente estadual, é medida cabível para assegurar os direitos de personalidade relativos à sua honra, imagem e privacidade, pois que, malgrado as acusações contra ela sejam de menor gravidade, é constantemente alvo de notícias em que lhe são imputados fatos diversos da denúncia. Não há constrangimento ilegal a sanar. Extrai-se das deci

Publicações Judiciais I ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00121616020074036181 5P Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO PRATICADO CONTRA O INSS . DENÚNCIA APTA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. VALOR DO DIA MULTA FIXADO DE OFÍCIO. 1 - O réu foi condenado por intermediar benefício previdenciário em nome de determinada segurada junto ao INSS, mediante falsificação de vínculo trabalhista em Carteira de Trabalho. 2 - A narrativa da inicial trouxe elementos capazes de viabilizar

Publicações Judiciais I ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00121616020074036181 5P Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO PRATICADO CONTRA O INSS . DENÚNCIA APTA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. VALOR DO DIA MULTA FIXADO DE OFÍCIO. 1 - O réu foi condenado por intermediar benefício previdenciário em nome de determinada segurada junto ao INSS, mediante falsificação de vínculo trabalhista em Carteira de Trabalho. 2 - A narrativa da inicial trouxe elementos capazes de viabilizar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 633 Nº 0182329-97.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Aparecida - Impetrante: Promotor de Justiça de Aparecida Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2 Vara Criminal da Comarca de Aparecida - 1) Devolvam-se os autos ao Cartório , a fim de que oficie ao Juízo de origem solicitando informações complementares. - Magistrado(a) Moreira