Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Intimem-se. 7703 Ante a inércia do embargado, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Em 25 de Março de 2019. Declaro, pois, encerrada a instrução processual. Apresentem as partes razões finais, caso queiram, no prazo de Juiz(íza) do Trabalho cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença, da qual as partes serão i

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 7701 Processo: 0010108-31.2019.5.15.0115 Ficam V. Sa. Intimadas de que a d. Vara do Trabalho de Barra do EMBARGANTE: CRISTIANO KANASHIRO e outros Garças (CartPrec n.º 0000799-71.2018.5.23.0026), agendou a EMBARGADO: JOSE CARLOS DA SILVA] audiência para inquirição da(s) testemunha(s) para o dia 18 de Junho de 2019, às 12h30min. RN Despacho Processo Nº RTOrd-0012437

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY - SP1441720A AGRAVADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015676-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: LUMALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY - SP1441720A AGRAVADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINI

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY - SP1441720A AGRAVADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015676-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: LUMALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY - SP1441720A AGRAVADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Substituta SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS DISTRIBUIÇÃO DE CAMPINAS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/02/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RAUL MARIANO JUNIOR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001970-38.2017.403.6105 PROT: 06/02/2017 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA CIVIL EM ITATIBA - SP FLAGRANTEADO: WELLINGTON JOSE CERQUEIRA VARA : 9 PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1205 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1115974-64.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro Central Cível; 15ª Var

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015416-05.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY - SP1441720A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ACE HOLAMBRA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRARIAL DA ESTANCIA TURISTI

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015416-05.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY - SP1441720A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ACE HOLAMBRA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRARIAL DA ESTANCIA TURISTI

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. O C. Supremo Tribunal Federal, em 15.03.2017, reafirmou seu entendimento anterior e pacificou a questão definindo, com repercussão geral, no julgamento do RE 574.706, que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS, conforme acórdão publicado em 02.10.2017. 2. As alegações do contribuinte coadunam c

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 RÉU MRV PATRIMAR GALLERIA INCORPORACAO SPE LTDA RENATO PIRES BELLINI(OAB: 138011/SP) RCL AMBIENTAL LTDA - ME CAMILA DAYANA SOUSA LOPES(OAB: 360132/SP) RAPHAEL STORANI MANTOVANI(OAB: 278128/SP) ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO WILSON DA ASSUMPCAO GOMES JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - MILKA CRISTINA SILV