Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo III – às Superintendências Regionais de Meio Ambiente – SUPRAMs: requerimentos de licenciamento e de outorga, vinculados ao processo de licenciamento até 31 de julho de 2019, sua renovação e a respectiva concessão; requerimentos e autorizações para supressão de vegetação, vinculados aos processos de licenciamento; autos de infração e respectivas penalidades impostas; lavratura de termos de compromisso de ajustamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e EDSON TOGNI LOUREIRO – CPF: 422.753.698-72 – Endereço: Rua Manoel Reis, 534 – Bairro: Santa Ângela – Poços de Caldas – MG - CEP: 37.701-271. Poços de Caldas, 7 de junho de 2018 Ana Maria Loretti Cassiano AFRE MASP 668.392.4 Roberto da Silva Durães Delegado DFT/Poços de Caldas – MASP 668.407-0 SRF-II/Varginha-DFT/Poços de Caldas NOTIFICAÇÃO Fica a empresa abaixo identificada, notificada d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente DELIBERAÇÃO CDMEIE nº 03/2019 A Secretaria de Estado de Esportes - SEESP e o Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte divulgam Projetos Esportivos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente: 2018.02.0057; 2018.02.0064; 2018.02.0069; 2018.02.0071; 2018.02.0073; 2018.02.0074; 2018.02.0075; 2018.02.0076; 2018.02.0078; 2018.02.0079; 2018.02.0082; 2018.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor BRUNO OLIVEIRA ALENCAR - MASP 1127885-0, cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 03/12/2018. (A) Evaldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e os valores informados como faturamento contidos nas declarações de apuração do ICMS DAPI) e/ou PGDASD para o período a ser fiscalizado de 01/12/2013 a 30/06/2018. ANA PAULA LOPES LEONEL 09037867618 IE: 001896219.00-28 CNPJ: 14.849.759/0001-58 Rua Brilhante, 16, loja C e D. Sapucaia II, Contagem-MG Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII − fui informado de que serei desligado da modalidade de cientificação pelo uso do aplicativo de mensagens “WhatsApp”, caso faça uso indevido da ferramenta, como envio de textos, imagens e vídeos com finalidade desvirtuada de seu propósito; VIII − fui cientificado de que não poderei fazer uso da ferramenta para entrar em contato com a unidade do Sisema, para solicitar ou enviar qualquer tipo de informação e documentos. Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES: Masp 1046830-4 Servidor Mário Rodrigues Melo Filho Cargo PES Adm. 01 Ref. Quinq. 4° e 5° A partir de 02/06/2019 29 1233472 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Processo Judicial n°0110129-10.2016.8.13.0702, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Ato nº 004 Designa para exercer a função de Coordenadora de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: -Adiene Elda de Souza Martins, Servidora Municipal no município de Itamarandiba/SRF I Montes Claros com data retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclus�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5254, DE 6 DE MAIODE 2019 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de