Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 916 ADVOGADO : 17448/SP - ANTONIO MARIANO PEIXOTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039940-61.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ragueb Helou ADVOGADO : 17448/SP - ANTONIO MARIANO PEIXOTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:14ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 PROCESSO :0039928-47.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Durcelina Terezinha Ribeiro Cardoso ADVOGADO : 17448/SP - ANTONIO MARIANO PEIXOTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039918-03.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Carlos Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1265 Nº 0038611-14.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Mario Franco Filho - Apelante: Juizo Ex Offício - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 53 990.10.337472-0; Ação Rescisória; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 361.01.2008.003983-7/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Ctu Centro de Tanatologia Universal Ltda; Advogado: Marcelo Marques Macedo (OAB: 120012/SP); Réu: Assibraf Assistencia Brasileira de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0043025-55.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Roy da Silva ADVOGADO : 154041/SP - ANDERSON LESSA MOYSÉS REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :004302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1249 Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 19 de junho de 2017. RICARDO DIP Desemba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 85 Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); 990.10.531574-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000930666.2010.8.26.0220; Assunto: Penalidades; Agravante: Autoplan Locação de Veiculos Ltda; Advogado: Cassio Espirito Santo Rodrigues (OAB: 147512/RJ); Agravado: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1285 Nº 0048897-17.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Fernandes Camacho Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1896 manifestação pelo prazo de dez dias. Decorridos estes, sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), GETULIO NUNES (OAB 81915/SP), ZULMA DE SOUZA DIAS (OAB 48117/SP), DENISE SIMONAKA DOS SANTOS (OAB 295650/SP) Processo 0006487-12.2002.8.26.0003 (003.02.006487-2) - Arrol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 917 PROCESSO :0039944-98.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Affonso José Pessoa Filho ADVOGADO : 154041/SP - ANDERSON LESSA MOYSÉS REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039947-53.2010.8.26.0053 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : LIB Transportes LTDA.