Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 255 síntese, que a ré se recusou a autorizar o exame de “USG Transretal da Próstata com biópsias por fusão de imagens e sedação, anátomo patológico de biópsias da próstata”, para detecção de câncer de próstata. Aduz tratar-se de procedimento de cobertura obrigatória pelas Operadoras de Saúde, previsto no r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 261 se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos exe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – CONVOCAÇÃO JULGAMENTO DA PROPOSTA – Tomada de Preços nº005/2018 - Processo Licitatório nº 102/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, adaptações e melhoramento do espaço físico da Feira do Bairro Santos Dumont. A Prefeitura Municipal de Pirapora CONVOCA os licitantes participantes deste processo para a sessão de abertura dos ENVELOPES DE PROPOSTA das empresas dec

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº06/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº140/2018 - O Município de Piumhi torna público a ratificação de DISPENSA de licitação visando a contratação do SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL cujo objeto visaa realização de cursos profissionalizantes em atendimento à população usuária da Política Pública de Assistência Social, especialmente o público beneficiário do P