TJMG 22/02/2019 - Pág. 28 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
CONVOCAÇÃO JULGAMENTO DA PROPOSTA – Tomada
de Preços nº005/2018 - Processo Licitatório nº 102/2018. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma,
adaptações e melhoramento do espaço físico da Feira do Bairro
Santos Dumont. A Prefeitura Municipal de Pirapora CONVOCA
os licitantes participantes deste processo para a sessão de abertura dos ENVELOPES DE PROPOSTA das empresas declaradas
HABILITADAS, que ocorrerá no dia 25/02/2019às 13:00h na
Sala de Licitações desta Prefeitura. Pirapora/MG, 21/02/2019 –
Luiz Carlos Nunes – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
LEILÃO Nº 001-SMA/18 - O Município de Poços de Caldas,
nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará
realizar no dia 13 de março de 2019, às 08h30min, no pátio da
Seção de Frotas de Veículos, localizado no endereço Rua José
Bernardo nº 725, Jardim Novo Mundo, abertura do Edital de
LEILÃO Nº 001-SMA/18, referente a ALIENAÇÃO DE BENS
INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 19 de
fevereiro de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 110/2016 – Concorrência Pública
009/2016.O Município de Pompéu/MG torna público que fica
aplicada à empresaR & V Serviços de Engenharia e Topografia
Ltda – ME, CNPJ: 08.265.838/0001-19 as seguintes sanções: 1 –
multa no valor de R$ 309.814,67 (trezentos e nove mil, oitocentos
e quatorze reais, sessenta e sete centavos) correspondente a 20%
do valor do saldo do contrato. 2 - Pena de suspensão temporária
de participação em licitação com a Administração Pública, pelo
prazo de 02(dois) anos de conformidade com o inciso III do art.
87 da Lei 8.666/93.
Ozéas da Silva Campos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 026/2019 – Pregão Presencial 015/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se
Processo Licitatório nº026/2019, Pregão Presencial015/2019.
Objeto:Registro de Preços para aquisição de óleo lubrificante 2
tempos.Data da Abertura:12/03/2019 às 08:30h.Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 029/2019 – Pregão Presencial 018/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº029/2019, Pregão Presencial018/2019. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamentos eletrônicos e de informática para o Centro Cultura Dona Joaquina conforme Convênio nº
1271000712/2017 firmado entre o Município de Pompéu/MG e
a Secretaria de Estado de Cultura.Data da Abertura:13/03/2019
às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital
poderá ser obtido noe-mail:[email protected]
ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Retificação - Processo Nº 021/19 – Pregão Nº 014/19. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a
Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 021/19 – Pregão Nº 014/19 cujo objeto é
o Registro de Preço para futura e eventual contratação de jornal
de circulação na cidade de Ponte Nova para publicação de divulgação institucional, que seria realizado no dia 07 (sete) de março
de 2019 às 14:30hs. A referida retificação se dá dentro dos prazos
legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame
para o dia 08 (oito) de março de 2019 às 14:30hs. Tal retificação
estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis
participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento legal.
Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Resultado de Licitação. Processo Nº 014/2019 - Pregão Nº
009/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº
014/2019 - Pregão Nº 009/2019 cujo objeto é a Aquisição de bandeiras e acessórios. A referida Licitação foi declarada Frustrada,
conforme Ata, anexa ao Processo Licitatório. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 014/2019,
Pregão Presencial nº 007/2019 de Registro de Preços paraFutura
e Eventual aquisição de pneus, câmaras, óleos lubrificantes, fluidos de freio e material de limpeza automotiva em atendimento
a Secretaria Municipal de Transportes e demais Secretarias, com
participação exclusiva de ME e EPP. Abertura dia 08/03/2019,
às 09h:00min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível
no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do
e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 008/2019, Dispensa n.º 003/2019, Chamada Pública n.º 001/2019,para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural,para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei
n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, Resolução FNDE
04/2015 e Lei 8.666/1993.Fica estipulada nova data de abertura
para o dia 12/03/2019, às 09h:00min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 11/19. Pregão nº. 10/19. Resumo do Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Contratados: Márcio de Souza (V. Total: R$ 46.920,00); Lindivaldo Soares
Moreira (V. Total: R$ 52.440,00); Cleomar Guimarães dos Santos
Nicomedes (V. Total: R$ 20.000,00). Prazo: 07/02/19 à 31/12/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.07/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 03/19. Pregão nº. 03/19. Resumo do
Contrato de Aquisição de Gás de Cozinha. Contratada: Vicente
Luiz de Souza Lima ME. Valor total: R$ 25.619,00. Prazo:
13/02/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.13/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 10/19. Pregão nº. 09/19. Resumo
do Contrato de Prestação de Serviços Mecânicos. Contratadas:
Cláudio Moura Fernandes MEI (V. Total: R$ 35.344,90); e Francisco Soares Couto Vidigal MEI (V. Total: R$ 27.986,00. Prazo:
12/02/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.12/02/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS - MG
Torna público aos interessados a realização do Processo Licitatório nº 015/2019, Pregão Presencial Registro de Preços nº
010/2019. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares, Necessários ao
Atendimento das Unidades de Saúde do Município e Demandas
Judiciais, Constantes na Tabela SIMPRO, de acordo com as especificações contidas no anexo III – Termo de Referência. Data da
abertura: 13/03/2019 às 13 horas. O edital está disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana
Soares Ferreira- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 013/2019, Pregão Presencial SRP n.º 008/2019. Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para aquisição de suplemento nutricional
visando atender aos munícipes em situação de vulnerabilidade,
conforme indicação médica, junto à Secretaria Municipal de
Saúde, especificado no termo de referencia, anexo ao edital. Data
da abertura: 11/03/2019 às 13h00. O edital está disponível no site
www.raposos.mg.gov.br . Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12h às 18h. Juliana
Soares Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2019 – Processo Licitatório
nº 028/2019, Modalidade Concorrência Pública nº 02/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site:www.
resendecosta.mg.gov.br, ou e-mail: licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a alienação de espaço do Parque
de Exposição. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
28/03/2019 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 010/2019 – Pregão Presencial Nº
005/2019, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Expediente e outros que serão destinados para as Secretarias e para uso das Escolas Municipais,
Data de Abertura: 11/03/2019, ás 08:00hs. Processo Licitatório
Nº 011/2019 – Pregão Presencial Nº 006/2019, Objeto: Contratação de serviços de provedor de internet via rádio, banda larga
24 (vinte e quatro) horas por dia, para manutenção das atividades
das secretarias municipais e seus departamentos do município.
Data de Abertura: 12/03/2019, ás 09:00hs. Processo Licitatório
Nº 012/2019 – Pregão Presencial Nº 007/2019, Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cilindro, Recargas e Fluxometros de Oxigênio para atender as necessidades do
Município de Rio do Prado/MG. Data de Abertura: 13/03/2019,
ás 08:00hs. Processo Licitatório Nº 013/2019 – Inexigibilidade Nº
002/2019, Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas
na Área de Saúde para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio do Prado/MG. Data de Abertura: 14/03/2019, ás 08:00hs. Processo Licitatório Nº 014/2019
– Pregão Presencial Nº 008/2019, Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Combustíveis, Derivados de Petróleo e afins a serem utilizados nos veículos e máquinas da frota
Municipal. Data de Abertura: 18/03/2019, ás 08:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano
Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio
do Prado/MG, 21/02/2019. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 012/2019,
Pregão Presencial RP nº 05/2019 objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamento especial. Abertura dia 12/03/2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça
Tiradentes, 340 – Centro.Mais informações poderão ser obtidas
através do tel: (32) 3356-1136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.
br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 001/2019,
Processo Interno nº 464/2019, para cumprimento de ordem judicial para contratação dos serviços da Clínica Terapêutica Reinaldo
Batista Siqueira, especializada em tratamento de dependentes químicos em favor do menor Samuel Gomes Viana, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no processo supracitado, no valor mensal de R$1.780,00 (um
mil, setecentos e oitenta reais), totalizando R$10.680,00 (dez mil,
seiscentos e oitenta reais), pelo prazo de 06 (seis) meses. Sabará,
21 de fevereiro de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº010/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso III, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA

a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019, Processo Interno
nº338/2019, para contratação da banda Vire e Mexe, através do
seu empresário exclusivo o Instituto Provavi - Projeto Valorizando a Vida, para apresentação nos dias 24 de fevereiro e 05 de
março, durante a programação do carnaval 2019, no valor total de
R$12.000,00 (doze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará 21 de fevereiro de 2019. (a)Hélio César
Rodrigues de Resende -Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
009/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019, Processos Internos nº
473/2019 e 027/2019, para apresentação dentro da programação do carnaval 2019, no período de 24 de fevereiro e 01 a 05
de março de 2019, contratação de Bandas, grupos musicais, DJ,
locutores e cobertura Fotográfica, credenciados no Chamamento
Público nº 001/2019, em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura, no valor total de R$236.400,00 (duzentos e trinta e
seis mil e quatrocentos reais). Sabará, 21 de fevereiro de 2019.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº020/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa SENEGAL EDITORA E GRÁFICA EIRELI
- ME. Objeto: Prestação de serviços de impressão de guias IPTU
e TFLF/ISSQN-2019, em atendimento à Secretaria Municipal de
Fazenda. Valor global: R$15.699,53. Data:15/02/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19 - PRC Nº 046/19. Menor
Preço Global. Objeto: Execução de tabuleiro em concreto armado
no pontilhão do triângulo central em Santa Bárbara/MG, conforme
Edital. Data da sessão: 13/03/19 às 08 horas, na Praça Cleves de
Faria, 104, Centro. Edital à disposição no site: www.santabarbara.
mg.gov.br e na Divisão de Compras. 21/02/2019. a) Márcia Izabel
de Souza Costa - Secretária Mun. Adm. Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 015/2019,
Pregão Presencial nº 008/2019, tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de organização, elaboração e realização de concurso público
e processo seletivo, com a efetivação de inscrições, preparação e
aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de
candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida
seleção. Credenciamento e abertura dia 19/03/2019, as 09h00min.
O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às
17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou [email protected]. Ana Paula de Almeida Carvalho – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIOAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
07/2019 – Pregão Presencial Nº 06/2019. Finalidade: Aquisição
de Material Escolar e de Escritório de acordo com as condições
estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
Sessão Pública: 07/03/2019 às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa
Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro,
Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133, de
segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected]. Santa Bárbara do Tugúrio, 21/02/2019. Audiene
Antônio da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 030/2019 – Pregão Presencial n.º 025/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 025/2019,
do tipo menor preço por item, para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 08/03/2019 às 09:00h, na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 21 de fevereiro
de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Ata de Registro de Preço Nº: 14/2018– Pregão Presencial RP n°
69/2018–A LIMPABRIL PROD. DE LIMPEZA LTDA, Objeto:
Aquisição de material de limpeza. Valor da Ata R$ 103.354,00,
assinado em 08/02/2019.
Contrato Nº: 021/2019– Credenciamento n° 03/2014– FISO
EQUILIBRIO LTDA-ME, Objeto: Fisioterapia. Valor da Ata R$
108.662,02, assinado em 07/02/2019.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 020/2015. INEX 15/2014–
APAE, prorrogação do prazo de vigência até 02/02/2020, assinado em 01/02/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 008/2019. Torna Publico Adjudicação,
Homologação e Extrato da Ata de registro de Preço – Processo
Licitatório n. 008/2019. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em produção de
material gráfico para manutenção das secretarias desta Prefeitura.
Ata de Registro de Preço nº 011/2019; Detentora da Ata: Cinfa
Prestadora de Serviços Ltda - EPP; CNPJ nº 00.632.393/000156;
Valor total registrado R$20.458,80. Vigência: 21/02/2019 a
20/02/2020. S.M.I. 21/02/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– Torna Público o Extrato da Rescisão Unilateral ao Contrato nº
05/2018, referente ao Processo Administrativo nº 001/2018, Inexigibilidade Nº. 0001/2018. Destarte, com fulcro no artigo 58, c/c
artigo 78, da Lei nº 8.666/93, e com os princípio da supremacia do
interesse público, proteção do erário e outros que regem a matéria, DECIDO pela rescisão unilateral do Contrato Administrativo
nº 05/2018, celebrado com a Editora Positivo Ltda. Santana do
Paraíso, 14 de fevereiro de 2019. LUZIA TEIXEIRA DE MELO,
Prefeita de Santana do Paraíso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2019 Concorrência Pública
nº 005/2018. Contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação e drenagem das ruas Suécia e Letônia e da Avenida Girassol (entre os bairros Águas Claras e Residencial Bethânia). Contratada: PRECOMOL PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI com o valor global
de R$853.460,40 (oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos
e sessenta reais e quarenta centavos). Vigência: 20/02/2019 à
17/12/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 21/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna Público nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2019. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços visando
à futura e eventual contratação de profissional para serviços de
arbitragem. Entrega e abertura dos envelopes será às 09h30min
do dia 11/03/2019, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade
- Pregoeira.
3 cm -21 1197142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 04/2019– Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de preços para aquisição de material
médico ambulatorial– Entrega dos Envelopes: Dia 11 de março de
2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 11 de março de
2019 às 09h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – [email protected] – Fone
(37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -21 1197084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 08/19, PP nº 005/19, SRP 04/19- Objeto:
Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno
porte-epp ou equiparadas para aquisição futura e eventual de dietas enterais, suplementos e material de consumo para Secretaria
Municipal de Saúde.Abertura dia 12/03/19 às 13h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através
do e-mail [email protected]. São Gonçalo
do Pará, MG. 21/02/19. Antônio André Nascimento Guimarães,
Prefeito.
2 cm -21 1196915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N° 011/2019. Objeto: Contratação de empresa
para pintura e execução do sistema de incêndio da Escola de
Tempo Integral de Vargem Alegre, no município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA/MG e empresa Cota Construções e Serviços Ltda. Vigência: 25/02/19 a 25/06/19. Valor: R$
375.243,94.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de
Contrato N.º 035/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de pintura na Escola de Tempo Integral (...) e empresa Engeita Engenharia Ltda. Vigência: 150 dias.
Valor: R$ 321.187,18.
3 cm -21 1197130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO –
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 114/2018
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 114/2018. Origem: Processo Licitatório nº 050/2018, Tomada de Preços nº 003/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada:
Construtora J. Maia Ltda EPP. Objeto: Constitui objeto do 1º
termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº. 114/2018 por mais 10 meses. Data de assinatura do aditivo:
01/02/2019. Vigência: 02/02/2019 a 01/12/2019. Assinantes: Seiji
Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. César José Barbosa – Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. André Tani – Engenheiro Municipal. Fernando Queiroz Carvalho – representante da Contratada.
3 cm -21 1197164 - 1

Ata de Registro de Preço Nº: 16/2018– Pregão Presencial RP n°
069/2018– ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI - ME,
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Valor da Ata R$
27.342,00, assinado em 08/02/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Republicação Do Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/095/2018. Pregão Presencial Nº.
077/2018. Objeto: “Contratação De Empresa Para Prestação De
Serviços De Exames De Análises Clínicas De Anátomo Patológico De Biópsias Em Geral E Anátomo Patológico De Peças
Cirúrgicas Simples E Complexas, Em Atendimento A Secretaria
Municipal De Saúde, Do Município De São Gotardo/M”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 12/03/2019 Até
Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min
Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser
Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: [email protected]. São Gotardo,
21 De Fevereiro De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.

6 cm -21 1197212 - 1

3 cm -21 1197036 - 1

Contrato Nº: 11/2019– Pregão Presencial n° 67/2018– ZENITE
COMERCIAL LTDA - ME, Objeto: Aquisição de Uniforme.
Valor da Ata R$ 25.010,00, assinado em 05/02/2019.
Contrato Nº: 458/2018– Pregão Presencial n° 55/2018–SULLATO
LESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Objeto: Aquisição de Veículos. Valor da Ata R$ 209.940,00, assinado em
19/12/2018.