Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 126 VARA UNICA DE LUCENA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03511 Processo: 0000261-78.2010.815.1211 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ENERGISA DA PARAIBA ADVOGADO: 013685PB TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. REU: CAMILA KELLY LEITE DE AZEVEDO ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 28 ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: ROSANGELA VIEGAS DE FRANCA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/08/2017, as 09:00 hs, no forum local. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00530 Processo: 0002133-80.2011.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTO

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0001716-32.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARGIN CONFECCOES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento d

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 34 MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos e disponibilizada no sistema de consulta processual do TJPB. 00819 Processo: 0002048-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: I

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00791 Processo: 0001661-66.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR,011594PBFRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i. 00792 Processo: 0001712-72.2011.815.0381 - PRO

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 34 00267 Processo: 0000194-08.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMERO DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA DE ITABAIANA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00804 Processo: 0000264-88.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYALISON BRUNO EVANGELISTA DE BRITO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se para o julgamento do reu pelo Tribunal do Juri desta Comar

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: ANTONIO BARBALHO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: IntimeseJULGA EXTINTA A EXECUÇÃO. 04752 Processo: 0000153-28.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAIO HERMANY CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Desp

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 26 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00666 Processo: 0000171-97.2015.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: WANDERLAN LIMEIRA SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Intime-seintimar os advogados do réu para participarem da audiencia de instr

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1097 249 Uma vez que, nos termos da Súmula n. 326 do STJ, a condenação por dano moral emvalor inferior àquele proposto pelo autor da ação não gera sucumbência recíproca, condeno ainda o promovido ao pagamento das custas procesuais e honorários advocatícios, os quais tarifo na quantia fixa de R$ 1.000,00 ( um mil reais), o que faço por equidade, tendo por base os arts. 20, �