TJPB 06/12/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0001716-32.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARGIN CONFECCOES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00661 Processo: 0016914-65.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROSILENE MARQUES DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00662 Processo: 0022636-80.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GERALDO VIRGINIO DE BARROS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00663 Processo: 0027512-15.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: C V L CALHEIROS VEICULOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00664 Processo: 0031793-14.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: NILDO GALVAO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00665 Processo: 0032538-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DOUGLAS DE LUCENA CLAUDINO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00666 Processo: 0040434-15.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NARCISO MAIA TECIDOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00667 Processo: 0043395-02.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OSVALDO RODRIGUES NEVES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00668 Processo: 0775375-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIA FERREIRA DA CUNHA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00669 Processo: 0786350-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00670 Processo: 0907536-50.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00671 Processo: 0913354-80.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FERNANDO ANTONIO PAULINO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0010323-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE VICTOR ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 022989PB MARCONI
QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor dos pedidos de ff.
106/107 e 108/113 para providenciar a juntada de documento que o habilite a requerer em juizo. prazo de
05 (cinco) dias.
00673 Processo: 0024103-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: CARLOS ANTERO FIDELES ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA
DE PONTES , 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES. Despacho: Intime-sesobre o acordao
que julgou conflito de competencia declarndo competen-te o juizo do 1 tribunal do juri
00674 Processo: 0072149-91.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAAC RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o
advogado constituido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita a acusacao, nos termos
do art. 406 do CPP e, tambem, oendereco atualizado do acusado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0001839-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seintimada
para apresentar as Alegacoes Finais no prazo de 05 dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0005044-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DE MENDONCA
SANTOS ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO , 024624PB PABLO RAMYRES MOURA
DE CARVALHO. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA05/02/2019, AS 15:00 HORAS, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA
CONTRA AMULHER DA CAPITAL.
00677 Processo: 0019444-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. B. S. ADVOGADO: 019422PB
HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA05/02/2019, AS 15:30 HORAS, NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA CONTRA AMULHER DA CAPITAL.
00678 Processo: 0096280-33.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: SIMAO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR
DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00679 Processo: 0001022-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDRE FERREIRA DE VASCONCELOS Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728, FICAIS INTIMADO DA
REDESIGNAÇÃDA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DO DIA 04/12/18 PARA DIA 14/02/2019 AS 14HRSREF AO MILITAR ANDRE FERREIRA DE VASCONCELOS
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0006282-67.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN CLARINDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00681 Processo: 0006306-03.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022380B LIVIA
SEVERO TRINDADE. Despacho: Intime-se o promovido do desarquivamento dos autos, para obtençao
de copias.Prazo: 30 dias.
00682 Processo: 0012920-87.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido do desarquivamento dos autos, para
obtençao de copias.Prazo: 30 dias.
00683 Processo: 0133710-03.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022380B LIVIA
SEVERO TRINDADE. Despacho: Intime-se o promovido do desarquivamento dos autos, para obtençao
de copias.Prazo: 30 dias.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0009151-71.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-sea parte
promovida para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o extrato bancario do valor que se encontra
bloqueado. Prazo: 05 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00685 Processo: 0007087-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa do reu para que indique o endereco atualizado de seu
constituinte, no prazo de dez dias, sob pena, de ser o sentenciado intimado por edital.
00686 Processo: 0007950-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00687 Processo: 0007143-30.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. INDICIADO: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. INDICIADO: JOSE ADRIANO DIAS BARBOSA ADVOGADO:
021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea defesa dos reus para apresentarem
alegacoes finais no prazo legal
00688 Processo: 0008378-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024899PB MARCELO MIRANDA SA BRAGA. Despacho: Intime-se advogado
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 12/12/2018 as 14:40 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 198/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00689 Processo: 0005480-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-secomparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/01/2019, as 14:00h.
00690 Processo: 0005480-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se da expedicao da
carta precatoria a Comarca de Mamanguape/PB, para in-inquirir as testemunhas Tiago de Lima Cavalcante e Waldenberg ChavesFeitosa, alem de interrogatorio do reu.
00691 Processo: 0005480-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seda expedicao da
Carta Precatoria a Comarca de Rio Tinto/PB para inqui-rir testemunhas Erica Chistina Pereira da Silva e
Jacemberg FelizardoGomes.
00692 Processo: 0026397-09.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00693 Processo: 0035717-78.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DUMONTE NUNES
ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-seo advogado da
audiencia designada para o dias 04 de fevereiro de 2019as 15 00 horas
00694 Processo: 0103161-26.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 038696PE LUANNA OHARA DA PAZ SANTOS. REU: LUIZ ALBERTO DE FRANCA OLIVEIRA ADVOGADO: 025053A WAGNER VELOSO MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA
RIBEIRO , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de revogacao de prisao formulado pela defesa deRAFAEL BEZERRA DA SILVA. Intime-se da audiencia/
interrogatorio do acu-sado BENAME, ilha e itamacara, 14/12/2018, as 12:30.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00695 Processo: 0007136-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. G. V. ADVOGADO: 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB
ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. VITIMA: K. L. B. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00696 Processo: 0023997-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar a defesa escrita, nos termos e prazos do art 396, do CPP.
00697 Processo: 0086785-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODIN VICTOR AMERICANO
SONDAHL FILHO ADVOGADO: 155595RJ RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ ,
092632RJ RODRIGO ROCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia
28.01.2019, as 14:00 horas.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0003809-58.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALINE ALMEIDA DE
FARIAS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: CLIM CLINICA INTEGRADA DA
MULHER HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE.
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0005363-91.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 018699PB NATALIA FERNANDES OLIVEIRA NAVARRO. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0005364-76.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 018699PB NATALIA FERNANDES OLIVEIRA NAVARRO. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0008407-55.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RICHAEL JARDISON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 018882PB RENATA ALVES DE SOUSA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 179209A ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0041701-40.2009.815.2003 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LAURINEIDE LAUREANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014617B FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. REU: FRANK
SINATRA DA COSTA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 209/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00703 Processo: 0001341-48.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMILLY ALICE DE SOUZA DIAS
ADVOGADO: 019979PB VALDIR PAULINO DA SILVA. Sentenca: Intime-se dos termos da sentenca
condenatória - pena seis anos e oito meses dereclusao, e trinta dias multa. A pena privativa de liberdade
será cumprida em regime semiaberto.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 210/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00704 Processo: 0081104-11.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDERSON SOARES
MORAIS ADVOGADO: 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO , 023202PB
LUAN DA ROCHA LACERDA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, em 10 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000654-76.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0004844-53.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCIO PIRES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0024182-86.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA SOUZA PINTO
ADVOGADO: 011414PB VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR. AUTOR: JERFESSON RUAN
SOUZA PINTO ADVOGADO: 011414PB VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR. REU: PORTO
SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0042565-10.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO OLIVEIRA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0078615-98.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MARQUES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: