Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MANUEL MARIA GOMES BAIA TERCEIRO INTERESSADO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 085 Processo 0002098-58.2011.8.14.0049 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Dese

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 83 APELANTE AMILTON DE SENA BARRETO POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO AMILTON DE SENA BARRETO ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO AMILTON DE SENA BARRETO AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 308 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Processo: 0101374-82.2015.814.0094 Réus: ANDRÉ MARTINS PANTOJA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - PENAL PRESENTES: Juíza de Direito: Dra. Haila Haase de Miranda Promotora de Justiça: Dra. Mônica M. Rocha Defensor/Adv.: Dra. Laura do Rosário Costa Silva OAB/PA 8.352 Réu(s): ANDRÉ MARTINS PANT

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 228 36-PROCESSO: 0056992-57.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: MARCIA CRISTINA CARDOSO LEAO MARTINS ADVOGADO: JOSE MOURAO NETO (OAB: 11935A-PA) ADVOGADO: SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO ADVOGADO: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (OAB: 5627A-PA) APELADO: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORI

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 218 JONILSON DAS CHAGAS SILVA Testemunhas arroladas pela defesa: 1. MARIA DE NAZARà CHAVES DE SOUZA AUSENTES: VÃ-tima: Wendel Lima da Conceição ¿ NÃO LOCALIZADO 1. AMILTON DE SENA BARRETO 2. ALAN ROCHA DA SILVA          Em 13/12/2021, à s 10h, nesta Cidade de Santo Antônio do Tauá, dentro do ambiente virtual plataforma Microsoft Teams, sob a presidência da JuÃ-za de

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 165 APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: AMILTON DE SENA BARRETO ADVOGADO: HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO ADVOGADO: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA PROCESSO: 0000201-85.2016.8.14.0124 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÃO DE OBRA L 8.745/1993 (10410) ORDEM: 25 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 519 lei.          Nos casos acima, proceda-se a baixa no Cadastro Nacional de Bens Apreendidos do CNJ.          Sentença publicada em audiência. Todos os presentes já foram intimados.          As partes desistiram do prazo recursal, motivo pelo qual determino o imediato arquivamento do feito.          Havendo interposição d

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1363 favor do Estado (artigo 334, § 8º, do CPC), bem como de que deve comparecer à audiência acompanhada de seu advogado ou defensor público (§ 9º do artigo 334 do CPC), podendo, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10 do artigo 334 do CPC).Intime-se. Cumpra-se, servindo essa de expediente de comunicação.Marabá/PA, 11

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2123 a audiência para o dia 15 de Fevereiro de 2022, às 09:30h. 02-Intimem-se Acusado, Defesa do Acusado e Ministério Público. Expeça-se o necessário para a realização do ato. 03- Requisitem-se/ intimem-se as testemunhas de acusação e defesa. JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00094034720198140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO(A): EDILENE DE JESUS

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 274 Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO VITOR XEREZ LOUREIRO DUTRAOAB: 18180/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOOAB: 49 PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADOATO ORDINATÓRIOFaço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0007285-14.2013.8.14.0005 fo