Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº MS-0016429-17.2016.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE IMPETRANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO FRANCISCO GOMES DE MORAIS(OAB: 5318/MA) AUTORIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES COATORA MENDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LITISCONSORTE SAMIRA CRISTINA CANTANHEDE SANTOS In

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS AMERICO BEDE FREIRE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JETETE GUIMARAES TAVARES(OAB: 9138/MA) ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) MARIA DOS REIS BEZERRA DA SILVA TIAGO LIMA MELO(OAB: 13611/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS REIS BEZERRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS AMERICO BEDE FREIRE MUNICIPIO DE CAROLINA FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) HEBER MARANHAO AZEVEDO LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO(OAB: 10276/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HEBER MARANHAO AZEVEDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAROLINA Processo Nº RO-0

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO Processo Nº RO-0016307-21.2014.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/AABC-INCO ADVOGADO MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA FRANKLIN(OAB: 50858/MG) RECORRIDO RAIMUNDO MARINHO JUNIOR ADVOGADO POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES(OAB: 9055/MA) Int

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 117 INTIMAÇÃO AMERICO BEDE FREIRE Desembargador Federal do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9acd8a proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº MSCiv-0016095-41.2020.5.16.0000 Relator AMERICO BEDE FREIRE IMPETRANTE JOSE LUIS JALDIN ROJAS ADVOGADO DAVID FRANCA DE SOUZA(OAB: 7919/MA) AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO COATORA DE SÃO L

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTUS LEGIS MIGUEL PIRES RUBIM HELENALDO SOARES DE CARVALHO(OAB: 0008498) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TIMON JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB: 1923) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TIMON GLAUCO DJAFAR DE OLIVEIRA CAMPELO(OAB: 0010710) MIGUEL PIRES RUBIM MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO 2 sequência Id c5

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS EDER DA SILVA LIMA(OAB: 0008451) MARIA LUCIA COSTA PASSINHO CARLOS AUGUSTO MORAES(OAB: 0003715) MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO CUSTUS LEGIS 3 MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Ficam as partes notificadas para que tenham ciência da decisão de PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO sequência Id c228e6c, que DENEGOU

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO RECORRIDO GEISE BORGES DA FONSECA HONAISER(OAB: 5552/MA) JULINETE DE SA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - CROMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - JULINETE DE SA PEREIRA RECORRIDO ADVOGADO 31 ANDREA LOPES DE SOUZA BRUNO ROMAO XIMENES(OAB: 11199/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA LOPES DE SOUZA - CONDOMINIO AMERICAN FLAT RESIDENCE Processo Nº ROPS-0016292-57.2015

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCILDA MARIA MESSIAS DE SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº RO-0017348-51.2017.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO AD

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA Processo Nº RO-0016696-68.2016.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO JOELSI FRANK COSTA(OAB: 13415/MA) RECORRIDO BERNARDO LOPES DA SILVA ADVOGADO IRINEU VERAS GALVAO FILHO(OAB: 6707/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO T