Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELDINAR ABADE HAIDAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº RO-0017831-64.2016.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB: 7491/MA) ADVOGADO JORDANO SILVA MALTA(OAB:

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO(OAB: 5166/MA) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA - CLAUD

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 - RAIMUNDA NONATA GARCES SILVA Processo Nº RO-0016872-93.2016.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) RECORRIDO JARDILINA BRITO DA SILVA ADVOGADO ROMARIO RICARDO REIS SOARES(OAB: 13608/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRID

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE RIACHAO Processo Nº RO-0016706-49.2015.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE URBANO SANTOS ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RECORRIDO LEONILSON VIANA DE MACEDO ADVOGADO ANTONIO AURELIANO DE OL

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PROCESSO: 0017776-50.2015.5.16.0023 332 - LUZINETE CARVALHO PEREIRA - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: IVANILDE DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Fundamentação DESPACHO PROCESSO: 0017926-31.2015.5.16.0023 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LUZINETE CARVALHO PEREIRA Tendo em vista

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 35 ao Acórdão prolatado por este Regional, determino a PROCESSO: 0017620-95.2015.5.16.0012 notificação do embargado para se manifestar acerca dos CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO referidos Embargos, no prazo de 05(cinco) dias. RECORRENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ São Luís - MA, 2 de Agosto de 2017. RECORRIDO: CECILIO RIBEIRO GOMES AMÉRICO BEDÊ FREIRE DESPACHO Desembarga

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 37 ao Acórdão prolatado por este Regional, determino a notificação do embargado para se manifestar acerca dos RECORRENTE: DIANA SOUSA SILVA referidos Embargos, no prazo de 05(cinco) dias. RECORRIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ São Luís - MA, 17 de Julho de 2017. DESPACHO AMÉRICO BEDÊ FREIRE Desembargador Relator Tendo em vista que a matéria sobre a qual versam os Emb

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 103 notificação do embargado para se manifestar acerca dos referidos Embargos, no prazo de 05(cinco) dias. RECORRENTE: CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR São Luís - MA, 28 de Março de 2017. RECORRIDO: MARCOS VINICIUS CARDOSO DE AZEVEDO AMÉRICO BEDÊ FREIRE DESPACHO Desembargador Relator Tendo em vista que a matéria sobre a qual versam os Embargos de

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 349 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AMÉRICO BEDÊ FREIRE RECORRIDO: SINEIDE SANTOS DA SILVA Desembargador Relator DESPACHO Tendo em vista que a matéria sobre a qual versam os Embargos de Declaração têm natureza modificativa em relação ao Acórdão prolatado por este Regional, determino a notificação do embargado para se manifestar ac

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 63 Assinatura SAO LUIS, 8 de Junho de 2018 AMERICO BEDE FREIRE Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0016408-08.2016.5.16.0011 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE BALSAS RECORRIDO MARIA DALVA SANTOS DA COSTA ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO