Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 911 Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:PAULO ROBERTO VIANA DE SOUSA Representante(s): OAB 23745 - ADILSON FARIAS DE SOUSA (ADVOGADO) . DESPACHO 1- Remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação quanto ao teor da resposta à acusação de fls.16/27, 32 e 35. 2- Ao retornar do MP, voltem os autos conclusos. 3- Cumpra-se. Ananindeua-PA, 04 de outubro de 20

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 908 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 04/10/2019 DENUNCIADO:LUIZ DA COSTA Representante(s): OAB 9102 EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) OAB 8269 - PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal TERMO DE AU

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 1211 NATASHA DE SEIXAS CARDOSO, DANIEL ARAUJO COSTA, ERICA DA CRUZ COELHO NORONHA, GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, ADELINO AMANCIO DOS REIS NETO, LANA EVELEN DE MIRANDA PINHEIRO, HANNA LIEDJA SOUSA FERREIRA e TAMARA LARYSSE REIS DE OLIVEIRA. ABERTA A AUDIÊNCIA Realizado o pregão de praxe, foi aberta a Audiência de custódia relativa aos autuados THIAGO MATHEUS DE CASTRO FARIAS e SAVIO ROCHA ARAÚJO, nos aut

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1411 Cumprindo o que determina o Artigo 397, do Código de Processo Penal, entendo não ser o caso de absolvição sumária do réu. Vejamos: A absolvição sumária deve ser concedida pelo juiz quando este se convencer da existência nos autos de circunstâncias que excluam o crime ou isente de pena o réu. Examinando as provas até aqui coligidas, não resta cristalino e sem extreme de dúvida de que o

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

SUPLEMENTO Belém, Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP/PMPA/2020 EDITAL Nº 21-CFP/PMPA/SEPLAD, DE 13 DE JULHO DE 2021 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALI

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.816 873 ALBERTO DUARTE DA SILVA JUNIOR 0272132831 50 874 KEVELLYN TEIXEIRA FREITAS 0272102297 50 875 CAIO RIAN PEREIRA DE ANDRADE 0272199334 50 876 RENNEDY FERREIRA FARIAS 0272118226 50 877 MARCELO SANTOS SILVA 0272111853 50 878 RONILSON LUCENA CORREA 0272124829 50 879 MOISES DA SILVA CAVALCANTE JUNIOR 0272148216 50 880 LUCIO DANILO RIBEIRO CONDE 0272107831 50 881 JONATAS SILVA DE LIMA 0272135753 50 882 ILSON WESLLEY DA COSTA MOREIRA 0272168887 50 DIA 04 DE JANEIRO

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 c) em Marabá-PA: EMEF Silvino Santis – Folha 33 Quadra 02 Lote 02 – Nova Marabá – CEP 68.507-010 – Bloco 1 – Térreo – Sala 1. Horário de atendimento: 9h às 11h (nomes iniciando com as letras “A” a “J”, por ordem de chegada) e 14h às 16h (nomes iniciando com as letras “K” a “Z”, por ordem de chegada); d) em Redenção-PA: Unopar (CEMA – Centro de Estudos Maranata) Avenida Brasil, 2019 – Alto Paraná – CEP 68.550-325 - Bloco

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 PORTARIA Nº 1956/2021-SAGA Belém, 17 de dezembro de 2021 CONSIDERANDO: O Processo nº 2021/1432616, e Mem. nº 8/2021-NID/ IESP, de 14.12.2021. CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº1607/2021-SAGA, de 21.10.2021, publicada no DOE nº 34744, de 22.10.2021, que concedeu 30(trinta) dias de férias regulamentares à servidora WALDILENE LISBOA SOUZA, Gerente Núcleo de Informação e Documentação, MF nº 57188804/4, 2020/2021, no período de 01.12 a 30.12.2021. R E S O L

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS CFP/PMPA/2020 EDITAL Nº 40 -CFP/PMPA/SEPLAD, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA 5ª ETAPA INVESTIGAÇÃO DOS ANTECEDENTES PESSOAIS A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atrib

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP/PMPA/2020 EDITAL Nº 25-CFP/PMPA/SEPLAD, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atr