Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001316-83.2014.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO(S): FÁBIO RONELLI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937). APELADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREI

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 01043 Processo: 0000643-56.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01044 Processo: 0000866-87.2004.815.0191 - EX

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00335 Processo: 0002324-16.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO COURA DE ASSIS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: UNIMED SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Brito Junior 023300 - Pe • 660; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 532 ; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 183, 184, 185, 186, 187; Adolfo Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 31; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 251; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 208; Agripino Cavalcanti De Oliveira 00944

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 DIA: 19/01/2020 Processo: 0000021-84.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, E Hellen Damalia De Sousa Andrade Lima, Impetrado: Juizo Da 4a Vara Criminal Da Comarca Da, Capital, Paciente: Marinaldo Formiga Alves Junior, Advogado: Ennio

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: João Balbino Dos Santos, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000745-07.2017.815.0061, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Receptacao Apelante: Jandeilson Guedes De Pontes, Advogado: Edmilson Nunes De Oliveira

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelado: Osivania Ricarte Da Silva, Advogado: Alexandro Figueiredo Rosas. Processo: 0002379-78.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Maria Jose Dias Da Silva, Apelado: Mariana Carneiro Da Silva, Advogad

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 30 ALINE PRISCILA SOUZA OLIVEIRA COSTA – ADVOGADO: Defensoria Pública do Estado da Paraíba – RÉU: JOEL MARIANO DA COSTA. Fica intimada a parte promovida acerca da sentença que DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, por abandono da causa pela parte autora. COMARCA DE CAMPINA GRANDE �

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Marcos Vinicius Guedes Barreto, Advogado: Elenilson Dos Santos Soares, Kelson Sergio Terrozo De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002585-18.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Nivalcl

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 12 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 050/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0811421-64.2017.8.15.0001- INDENIZAÇÃO – PARTES: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA – ADVOGADO: 17978/PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS – TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA. DESPACH