TJPB 26/11/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Brito Junior 023300 - Pe • 660; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 532 ; Admilson Villarim Filho
002970 - Pb • 183, 184, 185, 186, 187; Adolfo Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 31; Aecio Flavio Farias De
Barros Filho 012864 - Pb • 251; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 208; Agripino Cavalcanti De
Oliveira 009447 - Pb • 667; Airton Romero De M. Ferraz 004513 - Rn • 628, 629; Alan Davyd Almeida Sandro
024992 - Pb • 510; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 262; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939
- Pb • 2; Alynne Silva Queiroz 024425 - Pb • 678; Amaury Guimarares Monteiro 005598 - Pb • 627; Amilton Pires
De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 538; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 334; Anderson Marinho De
Almeida 021569 - Pb • 214; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 61; Andre Ferrarini De Oliveira Pimente
184279 - Rj • 2; Andre Ferrarini De Oliveira Pimente 185441 - Sp • 2; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048
- Pb • 605; Antonio Carlos Alves Brasil 219131 - Sp • 661; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 498;
Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 1; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 486; Antonio
Flavio Toscano Moura 010281 - Pb • 61; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 448, 451, 452, 453, 454;
Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 232, 381; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 239;
Aroldo Dantas 014747 - Pb • 540; Barbara Lopes Teotonio Conserva Pin 022825 - Pb • 492; Bernardo Ferreira
Damiao De Araujo 016465 - Pb • 217; Bianca Cristina De Sa Moreira 020455 - Pb • 636; Breno Amaro Formiga
Filho 011088 - Pb • 311; Bruno Augusto Albuquerque Da Nobreg 011642 - Pb • 130; Bruno Barsi De Souza
Lemos 011974 - Pb • 132; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 221, 463; Bruno Lira Carvalho 020725 - Pb • 222;
Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 131; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 352; Carlos Andre
Bezerra 010551 - Pb • 488; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 132; Carlos Roberto Barbosa 002754 - Pb • 129;
Cesar Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 412; Chenos Gadelha Viana 022289 - Pb • 86; Clarissa Pereira Leite
018142 - Pb • 625; Claudio De Sousa Barreto 002612 - Pb • 505; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 208;
Clebson Do Nascimento Bezerra 023049 - Pb • 571; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 533; Danilo De
Freitas Ferreira 010622 - Pb • 527; Danilo Toscano Mouzinho Trocoli 020583 - Pb • 631; Darcio Galvao De
Andrade 003196 - Pb • 242; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 492; Denis Maia Silvino 022506 - Pb •
679; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 246; Diana Sousa De Araujo Wanderley 014545 - Pb • 259;
Diego Bernardino Silva Bandeira 018985 - Pb • 146; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 139; Diego Da
Silva Marinheiro 020879 - Pb • 139; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 379; Djalma Queiroga
De Assis Filho 012620 - Pb • 509, 531; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 131; Emanuel Messias Pereira
De Lucena 022260 - Pb • 267; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 246, 582; Erilson Claudio
Rodrigues 009947 - E • 580; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb • 585, 588, 624 ; Erli Batista De Sa Neto
024914 - Pb • 502; Evandro Alves Castelo Bezerra 022515 - Pb • 322; Fabricio D Carlo Albuquerque De Ar
024870 - Pb • 5; Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb • 540; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 150, 151,
152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
177, 178, 180, 181, 182, 187; Francis Fredie Camelo 008551 - Pb • 578; Francisca De Fatima Pereira A. Dini
003447 - Pb • 233, 235, 236, 238, 240, 241, 244, 245; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 15;
Francisco Yedo Menezes De Andrade 001307 - Pb • 311; Gabriel Felipe Oliveira Brandao 016870 - Pb • 502;
Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 60; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 132;
George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 378; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 336;
Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 528; Gerlania Silva De Farias Dantas 020317 - Pb • 204; Gilcemar
Francisco Barbosa Quirino 016758 - Pb • 631; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 663, 668, 670, 680; Gilvan
Martinho De Oliveira Coelho 001694 - Pb • 239; Gilvania Maciel Virginio Pequeno 009328 - Pb • 140; Guilherme
Luiz De Oliveira Neto 022702 - Pb • 191; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 220; Halem Roberto
Alves De Souza 011137 - Pb • 500; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 131; Hermano Gadelha De Sa
008463 - Pb • 132; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 1; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 631; Iataandson
De Farias Ramos 020519 - Pb • 247; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 545, 588; Ismaldo Isidro Dos
Santos 002118 - Pb • 309; Italo Jose Leite Pereira 016503 - Pb • 529; Ivonildo Ferreira Monteiro Junior 018807
- Pb • 485; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 593; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 378; Janio
Luis De Freitas 010547 - Pb • 263; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 588; Joao Helio Lopes Da Silva
008732 - Pb • 635; Johnny Charles Alves Carlos 020329 - Pb • 64; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb
• 200; Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 541; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 463; Jose
Alves Cardoso 003562 - Pb • 239; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 642; Jose Marcelo Dias 008962
- Pb • 311; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 494; Jose Menescal De Andrade Junior 006018 Ce • 130; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 144; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 228; Julio Cesar
Nunes Da Silva 018798 - Pb • 379; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 160; Kelia Suely Melo G Rodrigues
005583 - Pb • 143; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb • 237; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb
• 498; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 239; Luan Da Rocha Lacerda 023202 - Pb • 5; Luciana De
Oliveira Ruiz N.Dos Sant 024413 - Pb • 12; Luis Eduardo Furtado Da Silva 018916 - Pb • 141; Luiz De Sousa
Leite 009466 - Pb • 134; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 412; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb
• 677; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 99; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb
• 145; Marcela Barbosa Dos Santos 023284 - Pb • 196; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 234 ; Marcio Meira
C Gomes Junior 012013 - Pb • 130; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 91; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 380, 625; Maria Do Rosario Lima 003516 - Pb • 450; Maria Jose Lucena De
Medeiros 003928 - Pb • 528; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 636; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942
- Pb • 310, 466; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 203; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 606; Mayres
Morais Pereira Limeira 023435 - Pb • 503; Monaliza Maelly Fernandes Montinegr 009892 - Rn • 491; Natanael
Gomes De Arruda 006903 - Pb • 630; Nerivaldo Alves Da Silva 004503 - Pb • 605; Newton Nobel Sobreira Vita
010204 - Pb • 662; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 640, 641, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651,
652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 356; Osvaldo Queiroz De
Gusmao 014998 - Pb • 202, 247; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 638; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb
• 86; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 662; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 232; Paulo
Roberto Oliveira Da Silva 017034 - Rn • 124; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 328; Paulo Victor Lima
Carlos 204932 - Rj • 455; Priscila Marsicano Soares 014234 - Pb • 311; Rafael Rodrigues Neves Gomes 015626
- Pb • 378; Rainier Dantas Grassi De Albuquerqu 022782 - Pb • 251; Rangel Queiroz De Araujo 025368 - Pb • 135,
248; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 452; Rebeca Mayara Ferreira Lopes 023432 - Pb •
447; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 137; Renato Marques De Amorim 018911 - Pb • 679; Roberio Silva
Capistrano 020812 - Pb • 12; Roberto Felipe Da Silva Cardoso 024065 - Pb • 449; Roberto Julio Da Silva 010649
- Pb • 128; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 591, 601; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb
• 132; Rosilene Cordeiro 008297 - Pb • 6; Ruan Goncalves Doso 025005 - Pb • 179; Shaena Guedes Rocha
018689 - Pb • 672; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 143; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854
- Pb • 60; Tatiana Romaniuc Batista 013567 - Pb • 217; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 147, 195; Thyago Dantas
Fernandes 023694 - Pb • 541; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 142; Valderedo Alves Da Silva 015923
- Pb • 31; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 579; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 681; Vera Luce
Da Silva Viana 009967 - Pb • 86; Vigolvino Calixto Terceiro 018682 - Pb • 592; Vinicius Campos De Franca
024989 - Pb • 510; Vinicius Lucio De Andrade 016406 - Pb • 211; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb
• 560, 569, 574, 577, 580; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 611; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 631;
Yanara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 132
NOTAS DE FORO
CAPITAL
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000195-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE SILVA SOBRAL ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0395220-04.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA MAIA LEITE ADVOGADO: 008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. AUTOR: ARY LYRA BRITO FILHO ADVOGADO: 008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. AUTOR: BARBARA MAIA LEITE BRITTO
ADVOGADO: 008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU: SUPERMERCADO EXTRA DA
ROTULA DO ABACAXI ADVOGADO: 185441SP ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL , 184279RJ
ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. AUTOR: BRUNO JESO MAIA LEITE BRITTO ADVOGADO: 008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Acordo homologado homologo por
sentenca a transacao extrajudicial - fls. 1195-1198, art487, inc. III, letra b, do cpc. honorarios advocaticios
nos termos doacordo. custas processuais recolhidas
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001852-49.2018.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0012894-95.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000245-74.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE SOUSA DOS SANTOSVITIMA: LUCINEIDE FABRICIO FLORENCIOREU: ANDERSON SOARES MORAIS ADVOGADO:
19
023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000255-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO JANUARIO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. VITIMA: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0002142-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDRE DIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0010388-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILLIAM ANDRADE
DA SILVAREU: ANDERSON DAVID AGUIAR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0011265-86.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO SILVA SIMOESVITIMA: ELIELTON CARVALHO DA SILVAVITIMA: GIVALDO TELES BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00010 Processo: 0017517-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0017759-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDIR SOUZA DA PAIXAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0031168-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITOR FERNANDES MACHADO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. VITIMA: RODRIGO ENRIQUE RODRIGUES DA SILVAREU: RODRIGO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO
SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0031697-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HERMILTON LIMA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0033437-71.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DE FRANCA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0041065-82.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERCILIO DOS SANTOS
BARBALHOREU: ALISSON FELINTO CORREIAREU: WESLEY PEREIRA GOMESREU: EDUARDO
DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
JULIANO GOMES DE SOUZAREU: ORLANDO JOAQUIM DE ARAUJOVITIMA: SEVERINO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0098945-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE DELFINO DA SILVAVITIMA: MATHEUS GABRIEL GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000046-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000054-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. O. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000076-43.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000236-68.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000679-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000716-46.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000726-90.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000746-81.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. R. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000906-09.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001244-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. G. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002604-26.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAUA FERREIRA ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003629-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. T. O. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0004654-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0005384-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0005636-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. H. S. M. ADVOGADO:
021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA , 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0005817-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0005867-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0006205-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. F. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0006896-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. H. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0007366-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. N. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0007804-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0007844-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. M. A. C. L. Ato Ordinatorio:
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Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0009014-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. G. D. F.Ato Ordinatorio:
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00040 Processo: 0009294-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. H. S. D.Ato Ordinatorio:
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Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0009794-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. M. P. R.Ato Ordinatorio:
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Ato da Presidencian. 50/2018