Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2878 20 recurso de apelação deverá ser recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra a nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. Por se tratar de processo referente a Direito do Consumidor, encaminhe-se os autos ao Graduado Ór

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3067 8 desta execução fiscal, suspendendo-se, por conseguinte, o prazo prescricional.Permaneçam os presentes autos sobrestados.Decorrido o prazo de 01(um) ano, a contar da data desta decisão, voltem-me conclusos na forma do artigo 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980.Intime-se o executado mediante AR.Dê-se ciência e vista ao Ente Público Exequ

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior MUNICIPIO DE COARI- DISPOSITIVO DA SENTENÇA N. 111/2016: (17.1/17.14) (...) Ante as razões expostas, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte: A) CONDENO o ente público requerido ao pagamento das verbas remuneratórias indicadas – vencimentos correspondentes ao

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior efeitos materiais e processuais (artigos 335, I, e 344, ambos do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo do parágrafo anterior, em sendo apresentada contestação acompanhada de documentos ou com alegações de “preliminares”, intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da pe�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3322 33 no art. 114-A, §§ 2.º e 4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas, intimem-se as partes para informar que o julgamento do presente feito se dará na forma eletrônica (julgamento virtual), concedendo-lhes o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar eventual oposição. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3241 27 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, intimem-se as partes para informar que o julgamento do presente feito se dará na forma eletrônica (julgamento virtual), concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar eventual oposição. Após com ou sem manifestação, retornem os autos ao Gabinete. A secretar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3323 24 exceções legais expressamente previstas no parágrafo primeiro do art. 1.012, do CPC/2015, o recurso de apelação deverá ser recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo.Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra a nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. Dê-s

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3080 71 ADV. Carlos do Anjos Rolim Filho - 9894N-AM, ADV. FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO - 7320A-AM; Processo: 0000064-19.2020.8.04.7601; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Regime de Bens Entre os Cônjuges; Autor: JOSÉ NELSON RAMOS FONSECA; Réu: RITA ROCHA GONÇALVES; DECISÃOVistos.Trata-se de requerimento de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3117 34 ITACOATIARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível RELAÇÃO 187/2021 ADV. SERAFIM PEREIRA D ALVIM MEIRELLES NETO - 1694B-AM, ADV. NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES - 679A-AM, ADV. KAREN ESTHER DE QUEIROZ NORONHA - 9293N-AM; Processo: 0000880-78.2014.8.04.4701; Classe Processual: Execução de Tí

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3093 28 ADV. ALFREDO MOACYR CABRAL - 341B-AM, ADV. SERAFIM PEREIRA D ALVIM MEIRELLES NETO - 1694B-AM, ADV. FABIANO GUSTAVO DOS SANTOS OZGA - 11849N-AM; Processo: 0000421-16.2013.8.04.4700; Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial; Assunto Principal: Atos executórios; Autor: BANCO DA AMAZÔNIA S/A; Réu: JOÃO LUIS VASCONCELOS DE ARA