Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 (...) VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. O art. 11 deste mesmo diploma legal confere aos Municípios a obrigação de providenciar o transporte escolar dos alunos da rede municipal: NR.PROCESSO: 0402931.32.2015.8.0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 027/2020, para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisiçãode 01 (um) veículo 0 (zero) Km para o atendimento a Secr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 102/2020 Mod. registro de preços - Pregão eletrônico nº 059/2020. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada em publicações de atos oficiais do município de formiga, em jornal de grande circulação no estado de minas gerais. Recebimento das propostas: do dia 17/08/2020 às 08:00h até dia 26/08/2020 às 07:59h. Data de abertura das propostas: das 08:00h do dia 26/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 027/2020, para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisiçãode 01 (um) veículo 0 (zero) Km para o atendimento a Secr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Santa Bárbara. Data de início do recebimento da proposta: 12 de maio de 202

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 do primeiro período." 4076 139). Nessa senda, em que pese o contrato celebrado entre as Ademais, o parágrafo quinto da cláusula trigésima terceira do ACT reclamadas não tenha sido juntado aos autos, é possível constatar 2016/2017/2018 dispõe sobre a possibilidade de fracionamento do pela própria natureza dos serviços prestados pela primeira intervalo interjorna

Seção I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO I 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 : : : : 107387-79.2013.8.09.0006(201391073878) ANAPOLIS DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE BOM PRECO DISTRIBUIDOR DE ARMARINHOS LTDA VALDIMIRO MOREIRA DOS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 039/2017 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que a licitação, na modalidade PREGÃO que se destina Contratação de ME ou EPP para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’s, neste Município terá sua data de abertura alterada para data a ser definida pela CPL. O

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  111 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180521 ORIGEM: CARONA Nº A/2018-005SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA-EPP OBJETO: Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços nº20180215, oriunda do Pregão Presencial nº 9/2018-021SEMED, objetivando a aquisição de materiais de informática e processame

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.696 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.150,00 VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021 CONTRATO Nº...........: 20210324 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 033/2021 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: TIAGO DE ANDRADE