Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho enquadramento do reclamante como cargo de confiança bancário. Eis a disposição do art. 1.001 do CPC: Art. 1.001. Dos despachos não cabe recurso. Incabível o agravo, devendo-se aguardar o momento adequado para interposição do recurso pertinente. Conforme destacado no despacho de suspensão, o STF, ao julgar a ADPF 381 MC/DF, o STF determinou a suspensão dos processos que versem sobre a

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região assim que decorridas as 48 (quarenta e oito) horas, após 20 (vinte) dias de sua publicação. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita - PB, aos 22 dias do mês de março do ano de 2016. Edital Processo Nº ExTAC-0169700-20.2013.5.13.0005 Processo Nº ExTAC-01697/2013-005-13-00.0 Exequente Executado MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CIRLA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇOES

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 c4a56bc), utilizando-se, para o período não abrangido pelos cartões de ponto, da média de horas extras verificada nos meses contemplados pelos cartões, observados, sempre, os limites do TERCEIRO INTERESSADO 156 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - MARCILIO FIDELES DE LIMA pedido feito na exordial relativos a este título, quais sejam: de maio

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 processada pelo meio menos gravoso ao executado(art.620 do CPC e item III da Súmula 417 do TST). II-Por conseguinte, defiro o pedido para que o executado possa depositar mensalmente em conta depósito judicial à disposição do Juízo, a quantia ajustada dentro de suas reais condições, até o montante sempre atualizado da execução, sem prejuízo de qualquer outra medida qu

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 273 É o relatório. indício de cooperação entre as empresas. FUNDAMENTAÇÃO Todas essas evidências e circunstâncias, somadas, não deixam Registre-se que o conceito de grupo econômico para fins qualquer dúvida quanto à existência do grupo econômico, mormente trabalhistas não corresponde ao conceito de grupo econômico para diante da configuração da atua�

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho eventualmente, ocorrido em época posterior à admissão, porque ausente prova de fato constitutivo (art. 818, inciso Il, da CLT) consistente na demonstração de que alteração da natureza jurídica da parcela. Não há transcendência política, pois não constatado o desrespeito à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal. Não há transcen

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 142 – APELAÇÃO Nº 0816212-13.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ZULEIDE SILVA ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRA

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 21 PROMOVIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA ADVOGADO: JAKELEUDO A. BARBOSA - OAB/ PB Nº 11.464 17.860-A EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 224– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 00

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PB 13.295 E RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/PB Nº 13.601 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 AGRAVADO: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 9 FARIAS OAB/PB Nº 7.119 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB Nº 11.591 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 EMBARGADO: CRISTIANO DOS SANTOS MACENA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SI