Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU ADVOGADO 88 3E - ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE) Despacho Processo Nº RTOrd-0000742-41.2017.5.13.0002 AUTOR NIELSEN FELIX PACHECO SOBRINHO ADVOGADO IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO(OAB: 20964/PB) RÉU NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE) RÉU ENERGISA PARAIB

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA MAURICIO CARLOS GUEDES(OAB: 160519/SP) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) ADVOGADO ADVOGADO 276 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0e1250a. PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ExFis-0000435-27.2021.5.13.0009 EXEQUENTE MARCILIO FIDELES DE LIMA ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) EXECUTADO ALPH

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0001029-75.2016.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP) RECORRENTE ESPÓLIO VALMIR AMANCIO DA SILVA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RECORRIDO ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBI

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 144 danos estéticos), encontra-se dentro dos limites de razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista a gravidade da lesão sofrida. (…) Considerando a redução indenizatória ora deferida, entendo razoável arbitrar o valor da condenação em R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). — Destaques não existentes no original. Pois bem, a considerar o expressame

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 147 Registro, ainda que, para tanto, não basta a transcrição integral doacórdão prolatado, como fez a recorrente no início do apelo. Nesse sentido, inúmeros julgado da SDI-I do TST, a exemplo do abaixo colacionado: AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL.

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RECORRIDO ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) JOAO JORGE DI PACE TEJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCILIO FIDELES DE LIMA 87 ADVOGADO RAISA ZORAIDE CUNHA

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO EDSON DE BRITO LEITE GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB: 8342/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - EDSON DE BRITO LEITE Processo Nº ROT-0001769-93.2016.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 efetivamente discutido nos autos e, em substituição ao acórdão prolatado, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada para excluir da condenação os reflexos do adicional de incorporação sobre PLR e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante. Em atuação ex officio, corrijo erro material na conclusão da sentença, a fim de que a alusão à ru

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 142 recorrida, para que os Correios se abstenham de convocar o Ressalte-se que nesta hipótese, não há falar em omissão de reclamante ao trabalho presencial, mantendo-o em situação de julgado, eis que se há pronunciamento sobre o capítulo, mas trabalho remoto, conforme inicialmente estipulado pela própria este não examinou todos os fundamentos lançados, não há

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 98 CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000266- AVENIDA DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Empresarial João 34.2016.5.13.0003 Medeiros - Piso E1, TAMBIÁ, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58020- NOTIFICAÇÃO 500 RECLAMANTE/AUTOR: EDIMAR PEREIRA DA SILVA De ordem, ficam notificadas as partes da