Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 896 demonstrativo de pagamento dos policiais militares filiados à CBPM.A Cruz Azul Saúde se trata de uma entidade regida pela Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, com registro na ANS sob o nº 41.175-2, criada sob a inspiração inicial de propiciar àqueles egressos do referido convênio, como filhos maiores ou filhas casadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 966 9.099/95.P.R.I. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1042751-35.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do comunicado nº 03/2013 em que determina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1056 Sousa Silva - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre as preliminares e documentos apresentados pelas requeridas. Prazo de quinze dias.Int. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), JORGE ANTONIO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 659 para os bens, esclarecendo se, em caso de penhora de bens imóveis, concorda com o depósito em poder do executado. Ficam cientificados de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos à execução, contados da data da juntada do mandado de citação aos autos (art.738, do CPC), sob pena de presumirem aceito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1009 RAVAGNANI (OAB 305582/SP) Processo 1009834-11.2013.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COPEL SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA ME - IMPAR PROJETO 86 SPE LTDA - Conciliação Data: 14/02/2014 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1817 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1062127-26.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória Emerson Themer Peixoto - Recebo a emenda à inicial. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) R�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2937 de acordo com a Emenda Constitucional nº 113/2021, a saber: nos termos do art. 3° da EC nº 113/21, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1421 30.2016, da E 11ª CDPub. Observo a falta de controvérsia quanto ao fato do menor padrão de vencimento pago pela ré ora se tratar do “B 1”, da tabela “C”, da Lei Municipal de nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, de sorte a ser devida a diferença entre tal valor e o efetivamente pago, diferença esta retr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1127 Oliveira - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - ANTE O EXPOSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para reconhecer a inexigibilidade do débito referente às despesas médicas descritas nos autos, devendo a ré devolver os valores descontados a maior do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1098 defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória nos autos principais.2 - Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites,